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Direito Previdenciário

Os aposentados têm que provar que estão vivos

| Em razão da pandemia, a prova de vida dos aposentados e pensionistas havia sido suspensa; agora, a obrigação retornou

Opinião

Quais são os benefícios mais importantes

Opinião

São importantes as regras de transição para os benefícios voluntários

Opinião

A Solidariedade deve estar na lei

Opinião

Interpretação do INSS é pior que a lei

ÚLTIMAS NOTÍCIAS
O caráter social da Previdência
O que ocupava um Ministério de muita importância, na atualidade não passa de uma Secretaria manca
Saúde é para todos
Uma das grandes conquistas na Constituição Cidadã de 1988 foi a Saúde como direito de todos e dever do Estado
A culpa não é só do Pai Zoeira
Um manda, outro obedece, mas ambos devem pagar pelos resultados.
Existe o Princípio do Não Retrocesso
A Turma Recursal dos Juizados Especiais decretou a inconstitucionalidade da redução no valor das pensões por morte
Benefícios que podem ser cumulados
'Fatiamento' só tem aplicação quando ocorrer o recebimento de pensão por morte, cumulada com aposentadoria ou outra
Entenda o “fatiamento” de benefícios cumulados
A tecnocracia não conseguiu impedir a cumulação de benefícios mas inventaram um “fatiamento” para reduzir os benefícios
Pagando atrasado o 13º antecipado
Depois de enrolação, desgoverno decreta o pagamento antecipado da gratificação natalina dos aposentados e pensionistas
As mulheres lutam pelos seus direitos
A luta das mulheres pelos seus direitos é parte integrante da civilização construída no Século XX. Assim, é importante também no atual combate à barbárie.
As mulheres conquistam direitos
No campo previdenciário, as mulheres conquistam direitos, inclusive para os maridos, como a pensão por morte na Constituição de 1988
Ainda falando de Acidente do Trabalho
Os Acidentes do Trabalho pagarão benefícios mais favoráveis, porém, cada vez mais fica difícil provar e caracterizar a ocorrência