Proposta inclui registro unificado, campanhas educativas e aumento das penas para casos de adulteração com danos ou morte

Carlos Alberto da Cunha sugere que agentes tenham atribuições de policiamento ostensivo, com prazo de até três anos para implementação e revisão de legislações

Secretários detalham débitos de contratos, precatórios e empréstimos; gestão atual adota cortes e restrições para equilibrar contas

Decisão da Vara da Fazenda Pública atende servidores que contestaram nomeações irregulares

Proposta prevê suporte psicossocial, terapias e orientação para pais e responsáveis, visando reduzir estresse e melhorar qualidade de vida

Projeto de lei visa regularizar imóveis, reformas e acréscimos de áreas feitos de forma ilegal

Decisão do juiz Bruno Rocha Julio, da 2ª Vara Criminal do Município, foi publicada na terça-feira

Projeto 'Lar de Férias' permite que pets em abrigos tenham tutores voluntários durante períodos de férias, promovendo socialização e aumentando chances de adoção definitiva

O encontro terá a presença de representantes das nove cidades da Baixada Santista e especialistas de instituições públicas, acadêmicas e da sociedade civil

Lei sancionada pelo prefeito em exercício Antonio Fidalgo Salgado Neto estabelece sinalizações uniformes e permite parceria com empresas para locação publicitária