Ainda a perícia médica do INSS
Enquanto a medicina avança e o INSS facilita a concessão dos benefícios, ainda tem quem reclame
Todos nós sabemos muito bem como aconteceram as “filas do milhão” no INSS. Mais de um milhão aguardando benefícios e mais de um milhão aguardando perícia médica. Ora, os governos após o golpe de 2016, além de buscar desmontar a instituição, ainda inventaram o “arrastão pericial”, denominado “pente fino”. Convocaram aposentados por invalidez para a perícia e, depois, até pensionistas. E o resultado foi uma onda de ações judiciais, além de trabalhadores em condições de miséria, sem qualquer possibilidade, até mesmo de ajuizar ação contra o INSS.
O “arrastão” agradou bastante os peritos médicos do INSS, recebendo um “extra” para as perícias do “pente fino”, realizadas durante sua jornada de trabalho normal.
A intenção foi cassar benefícios por invalidez através de uma análise do perito médico por longos dez minutos. Para auxílio-doença, por incapacidade temporária, a perícia dentro de um certo tempo é obrigação do INSS; é preciso definir se o benefício ainda segue ou não por um tempo, como também a possibilidade de reabilitação profissional ou a conversão em aposentadoria por invalidez. Porém, para convocar um aposentado por invalidez, por incapacidade permanente, para uma perícia médica é preciso ter alguma razão; voltou a trabalhar, por exemplo, ou surgiu a cura da doença que tinha ou, quem sabe ainda, descobriram que a concessão do benefício foi mediante uma fraude na perícia. Nada disso fundamentou as convocações do INSS no “arrastão”.
Produziu, assim, muitas vítimas. São trabalhadores afastados da atividade há mais de uma dezena de anos, com mais de 50 anos de idade e sem qualificação profissional. Sem nenhuma reabilitação para o mercado de trabalho e sem milagres que efetivamente recuperem a sua saúde, receberá um agrado disposto na lei, 6 meses com o benefício integral, 6 meses com 50% e mais 6 meses com 25%, e muitas vezes, iniciando o benefício como desempregado, nem mesmo terá o tempo contado para sua aposentadoria.
O Governo Lula começou a corrigir os descalabros, dentro das possibilidades. Seja no campo administrativo ou judicial, a confusão é grande.
Para a redução da fila das perícias médicas, além do mutirão, adiantando perícias marcadas, novas formas de atendimento foram admitidas. O colunista falava sobre isso faz algum tempo. Assim, através de análise documental de exames, atestados e relatórios médicos, podem ser concedidos, dispensada a perícia médica, benefícios por incapacidade temporária sem duração superior a 180 dias. Se a telemedicina possibilita cirurgias de alto risco, é claro que pode ser utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social para análise e concessão de benefícios.
Infelizmente, com um corporativismo absurdo e vergonhoso, tem associação de peritos médicos reclamando.
