Está previsto, em específico, a liberalização dos serviços de transporte marítimo internacional entre os países do Mercosul e da União Europeia

Na arbitragem regulatória, o conflito será analisado e decidido pela Diretoria Colegiada da Antaq e poderá ser instaurada por meio de pedido unilateral ou acordo expresso entre as partes

O planejamento para a divulgação do conceito da Amazônia Azul e de sua representação no mapa do Brasil foi iniciado pela Marinha do Brasil com a participação do Ministério da Educação e do IBGE

Considerando a importância do transporte marítimo, essa codificação de princípios é um importante passo para a harmonizar as práticas do Direito Marítimo

Após incessantes buscas, em 22 de junho de 2023 foram encontradas partes a mais de 3,8 mil metros de profundidade

Nossa legislação interna é considerada uma ‘colcha de retalhos’, com normas antigas e esparsas

O Mar Vermelho e o Canal de Suez trabalham com apenas 30% da capacidade. Mais transportadores deverão evitar a região

Tripulação de navios que trafeguem nas zonas de alto risco, que recebam, no mínimo, o dobro do pagamento

A atuação da praticagem no dia a dia portuário apresenta características peculiares

Desde o início da guerra, o movimento Houthi declarou o seu apoio ao Hamas e tem atacado os navios