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Sábado

30 de Maio de 2020

  • Porque defender os mais pobres

    Engana-se o que acha que a defesa dos pobres é apenas um ato de bondade ou dignidade. Os que querem gozar a boa vida que o dinheiro compra, inclusive com segurança, também terão que abraçar a causa
  • Vamos salvar o Direito Social

    Uma das grandes conquistas da civilização no Século XX foi a consolidação do Direito Social. E foi a área do Direito que mais sofreu reduções e desmontes pelo neoliberalismo.
  • Liminar suspende despedimentos da Usiminas

    A pandemia exige abdicação de todos, mas infelizmente os grandes não aceitam perder nada. Grande vitória do Sindicato impede 900 despedimentos na USIMINAS de Cubatão
  • Entenda o desmonte das relações de trabalho

    A regulamentação das relações de trabalho é uma garantia da manutenção do tecido social, em defesa do hipossuficiente
  • Extinguem-se CPFs e CNPJs

    A falsa dicotomia na pandemia, entre o falecimento de pessoas e a pretensa “morte” de empresas, é apenas tentativa de esconder a absoluta incapacidade do governo federal
  • Trabalho informal esconde Acidentes do Trabalho

    Da mesma forma que o INSS, o Seguro de Acidentes do Trabalho depende do trabalho formal, do contrato entre empregado e empregador
  • A contaminação pode ser acidente de trabalho

    O STF decidiu que a contaminação do trabalhador pelo coronavírus pode caracterizar a doença como ocupacional e, por consequência, acidente do trabalho
  • A pandemia exige políticas sociais

    A pandemia que abala o mundo todo desveste o neoliberalismo, expondo o que representa a miséria aumentada pelo desmonte dos direitos sociais
  • Como ficou a reforma previdenciária dos servidores públicos

    Mais cedo ou mais tarde, a violência da Emenda Constitucional 103, de 13/11/2019, vai valer para todos os servidores públicos, inclusive dos estados e municípios
  • Benefícios que não podem ser cumulados

    Nenhum Seguro Social poderia pagar para o segurado mais do que uma vez a sua remuneração/contribuição.