Proibir turistas de tomar banho na praia e não construir mais prédios: veja propostas do Código de Posturas de Santos

Prefeitura analisa sugestões de moradores da cidade para atualização do Código de Posturas (Matheus Tagé / AT)

Durante a consulta pública para a atualização do Código de Posturas de Santos, no litoral de São Paulo, a Prefeitura recebeu propostas que variam desde a restrição do uso de sabonete no mar por turistas até a proibição do acesso de pessoas em situação de rua ao transporte público. O conjunto de normas do código regulamenta diversos aspectos do convívio urbano e estabelece regras para a organização da cidade.

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As sugestões enviadas pela população estão sendo analisadas pelo Grupo Técnico de Trabalho, responsável por auxiliar na elaboração da minuta do novo código. Paralelamente, a Administração Municipal realiza uma avaliação técnica e jurídica das contribuições recebidas.

Publicado em 1968, o Código de Posturas do Município é um conjunto de normas que regulamenta diversos aspectos da cidade, abrangendo desde regras para estabelecimentos comerciais até a relação entre a Administração Municipal e os cidadãos.

O documento define diretrizes sobre o uso e ocupação do espaço público, o funcionamento de atividades comerciais e outras questões ligadas ao bem-estar coletivo e à ordem pública no município.

Com o processo de revisão em curso, os moradores tiveram a oportunidade de propor alterações para atualizar as normas e adaptá-las ao contexto atual, por meio do envio de um formulário que estava disponível no Santos Portal, entre os dias 12 de fevereiro e 21 de março.

De acordo com a Prefeitura, a análise considera, entre outros aspectos não especificados pelo órgão municipal, os seguintes pontos: interesse coletivo; conformidade legal; viabilidade orçamentária; pertinência com as diretrizes das políticas públicas vigentes.

A Administração Municipal informou ter recebido um total de 60 contribuições. Veja abaixo algumas das propostas curiosas encaminhadas pelos moradores:

- “Proibição de bicicletas na calçada”

- “Regulamentação sobre barracas de camping na praia: tem sido frequente o uso da praia como área de camping. É necessário exigir autorização prévia da Prefeitura para instalação dessas barracas”

- "Proibir o uso de sabonetes e xampus para tomar banho em duchas na orla"

- "Proibir a construção de novos prédios no município"