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Juliana Oliveira Domingues
Advogada especialista em regulação e professora doutora da Universidade de São Paulo (USP)
Quando a regulação encontra a concorrência
Mais do que um megaprojeto de infraestrutura, o Tecon Santos 10 tornou-se um verdadeiro laboratório
Concorrência na praticagem
Quando se observa a experiência internacional, o cenário se revela bem menos intuitivo
Quando o Supremo vira regulador
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reacende um debate essencial para a segurança jurídica brasileira
Tecon Santos 10 e o papel do Cade
A questão central é: até que ponto o Cade pode interferir?
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Portos e a concentração de poder econômico
Temos também as práticas consideradas anticoncorrenciais e o controle de condutas
SSE e a necessidade de melhorias regulatórias
Há desafios significativos relacionados à regulação de preços e tarifas
Praticagem e condutas
A praticagem motiva, há anos, debates intensos, especialmente no Brasil
Operações no setor: quando notificar?
Afinal, quais são os casos que devem ser notificados à autarquia?
O papel do Cade no setor portuário
As competências estão definidas na Lei Federal 12.529, de 2011
Canal do Panamá: questões históricas
O presidente norte-americano Donald Trump passou a manifestar a intenção de retomar o controle do Canal do Panamá
Um novo marco regulatório portuário
O café é tão importante no Brasil que faz parte da cesta básica do brasileiro
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Cidades
Filas quilométricas e caos: motoristas encaram mais de 20 km de congestionamento nas rodovias do litoral de São Paulo
Alto fluxo de veículos devido ao fim de semana causa congestionamento nas rodovias do Sistema Anchieta Imigrantes (SAI); confira os pontos
Temporal atinge o litoral de São Paulo com 100mm de chuva, raios e ventos intensos de 100 km/h
Alertas de chuva intensa foram emitidos principalmente para a Baixada Santista e o Litoral Norte; confira
testando a tecnologia
Terminal de cruzeiros do Porto de Santos será o primeiro do Brasil a testar biometria facial
Concais foi escolhido para testar tecnologia que o Governo Federal quer tornar obrigatória em portos e aeroportos