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Juliana Oliveira Domingues
Advogada especialista em regulação e professora doutora da Universidade de São Paulo (USP)
Quando o Supremo vira regulador
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reacende um debate essencial para a segurança jurídica brasileira
Tecon Santos 10 e o papel do Cade
A questão central é: até que ponto o Cade pode interferir?
Portos e a concentração de poder econômico
Temos também as práticas consideradas anticoncorrenciais e o controle de condutas
SSE e a necessidade de melhorias regulatórias
Há desafios significativos relacionados à regulação de preços e tarifas
+ Artigos
Praticagem e condutas
A praticagem motiva, há anos, debates intensos, especialmente no Brasil
Operações no setor: quando notificar?
Afinal, quais são os casos que devem ser notificados à autarquia?
O papel do Cade no setor portuário
As competências estão definidas na Lei Federal 12.529, de 2011
Canal do Panamá: questões históricas
O presidente norte-americano Donald Trump passou a manifestar a intenção de retomar o controle do Canal do Panamá
Um novo marco regulatório portuário
O café é tão importante no Brasil que faz parte da cesta básica do brasileiro
+ Lidas AT
Que situação
Filha de Neymar, Mavie é atingida por bola na cabeça na Vila Belmiro antes do jogo entre Santos e Corinthians
Situação ocorreu durante o aquecimento dos jogadores após um segurança do clube não conseguir dominar a bola
veja as datas
Chitãozinho & Xororó e Leonardo abrem o Estação Verão Show em Praia Grande; veja programação
Festival começa em 20 de dezembro com nova programação após adiamento do show de Roberto Carlos e seguirá até 31 de janeiro de 2026
Impressionante
Milionário comprou ilha de mais de R$ 10 milhões no litoral de São Paulo e construiu mansão de alto padrão; conheça
A Ilha da Almada foi à leilão mais de uma vez nos últimos anos; saiba mais