Justiça reconheceu que o Estado deve ser responsabilizado pelos danos morais e materiais causados a Pablo Santos Silva em razão da prisão injusta, pela acusação de roubo na orla
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a locação de imóveis para hospedagens de curta duração em condomínios residenciais dependerá da autorização dos moradores; advogado especialista em direito condominial da OAB tira dúvidas sobre a definição
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Caso aconteceu na Avenida Rei Pelé, na Ponta da Praia; Justiça entendeu que não houve provas suficientes para comprovar a participação dos jovens no crime
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Manifestação reúne integrantes da Torcida Jovem e cobra transparência do Conselho Deliberativo durante sessão que analisa 89 emendas ao estatuto do clube
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