A Prefeitura de Mongaguá negou a solicitação dos donos de quiosques, alegando que permitir que apenas os 34 comerciantes permanecessem no local seria injusto com os outros 118 proprietários que acataram o encerramento das atividades (Divulgação / Prefeitura de Mongaguá) A Prefeitura de Mongaguá, no litoral de São Paulo, rejeitou a proposta de 34 proprietários de quiosques que estabelecia permanência nas praias da cidade da Baixada Santista até o fim da temporada de verão 2026/2027. Segundo a Administração Municipal, "a manutenção daquelas estruturas de madeira precárias e obsoletas envolve sérios riscos sanitários e de segurança coletiva, o que torna inegociável a desocupação da orla ao término de novembro". -Vídeo YouTube (1.537113) Quer saber todas as curiosidades da nossa região? Siga o nosso canal do YouTube! O plano apresentado pelos comerciantes estabelecia a data de 31 de março de 2027 como prazo máximo para permanência dos quiosques das praias. Durante esse período, os proprietários cumpririam obrigações de limpeza, conservação, e ordem previstas em lei, além de não alterarem as estruturas existentes e de pagarem as taxas municipais em dia. Também durante o tempo estabelecido, a Prefeitura não poderia realizar as demolições dos 34 quiosques envolvidos no processo. A Administração Municipal negou a solicitação dos quiosqueiros. A alegação é que permitir que apenas os 34 comerciantes permanecessem com os quiosques nas praias seria injusto com os outros 118 proprietários que acataram o encerramento das atividades. A Prefeitura também pontuou que 83 quiosques já haviam sido removidos até o dia 11 de novembro, segundo informações do setor de Fiscalização do Comércio. O Município estabeleceu que o funcionamento das atividades poderia ocorrer até o final de novembro de 2026, prazo limite e improrrogável para a desocupação voluntária. A Administração de Mongaguá assegurou aos quiosqueiros uma transição temporal de 25 anos ininterruptos. Segundo a Prefeitura, os proprietários tiveram ciência da data de paralisação das atividades com meses de antecedência, não sendo possível alegar surpresa que demande novos pedidos de adiamento de prazos. Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp! Contraproposta A Administração Municipal, no entanto, apresentou uma alternativa para os comerciantes. Na contraproposta apresentada, o município de Mongaguá assegurou que os comerciantes afetados podem solicitar autorização para trabalhar em outros formatos regularizados. Entre as opções estão: operação de contêineres em áreas específicas, carrinhos de praia (fixos ou ambulantes) e serviços na faixa de areia vinculados à locação de imóvel em frente à praia. A Prefeitura apresentou uma lista de licenças para 2027, indicando que parte dos quiosqueiros da ação já pediu ou migrou para as alternativas apresentadas. Revitalização da orla e vantagem aos comerciantes O projeto da Prefeitura prevê a substituição dos antigos modelos de quiosques por dois tipos de estabelecimentos modernizados. As novas estruturas terão fachadas com acabamento que mistura elementos amadeirados, tijolos aparentes e grandes áreas envidraçadas, que oferecem vista para o mar. Em relação aos novos quiosques, a Prefeitura informou que realizará um procedimento licitatório que concederá o direito de exploração e construção aos vencedores. O Município está avaliando a possibilidade de incluir um critério de desempate no certame, que estabeleceria uma vantagem a quem comprovar que trabalhou regularmente na orla por mais tempo.