Dia Marítimo Mundial

(Vanessa Rodrigues/AT)

O Dia Marítimo Mundial (World Maritime Day) é uma iniciativa da Organização Marítima Internacional (IMO), agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) que desenvolve a estrutura regulatória para o transporte marítimo no âmbito global.

Criado em 1978 e comemorado mundialmente pelos seus 176 Estados-membros, o evento visa destacar a importância das indústrias marítimas como um dos pilares da economia mundial. Neste contexto, pretende conscientizar sobre a importância dos oceanos e mares para a sobrevivência humana e desenvolvimento econômico das nações, destacando a relevância da indústria marítima para o comércio em escala mundial, assim como a segurança da navegação e da proteção do ambiente marinho.

Com o tema “Our Ocean, Our Obligation, Our Opportunity” (Nosso oceano, nossa obrigação, nossa oportunidade), o Dia Marítimo Mundial 2025 foi celebrado em 26 de setembro. Considerando que mais de 90% do comércio global são transportados por via marítima, a indústria da navegação facilita a melhoria do padrão de vida e o desenvolvimento sustentável, consagrando-se um dos vetores fundamentais da economia mundial. Ademais, deve-se considerar o extenso rol de atividades econômicas relativas não só à navegação mercante, mas também à exploração de recursos, a economia “azul” ou economia “oceânica” e sua importância estratégica.

Ao consolidar uma estrutura regulatória global e dos seus abrangentes programas de assistência técnica, o tema do Dia Marítimo Mundial de 2025 reflete o compromisso da IMO em envidar esforços para se manter os mares e oceanos mais limpos e seguros. Destaque para a interconexão entre a regulamentação do transporte marítimo e das demais iniciativas globais relacionadas à economia azul, especialmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, de 2015, e a importância de outros tratados internacionais, como o Acordo das Nações Unidas sobre a Conservação e o Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional (Acordo BBNJ), conhecido como Tratado do Alto Mar.

Buscando fortalecer a paz universal, e reconhecendo que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global, a Agenda 2030 considera três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental. Ela determina um conjunto de programas, ações e diretrizes rumo ao desenvolvimento sustentável.

A Agenda apresenta 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e 169 metas correspondentes. Em específico, o ODS 14 se refere a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. No âmbito dos compromissos assumidos na esfera da Agenda 2030, os Estados-membros vêm implementando medidas concretas para melhorar a governança oceânica. O tema também se conecta diretamente ao ODS 13 (Ação contra a mudança climática), ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e o ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação), assim como o ODS 1 (Erradicação da Pobreza) e 7 (Energia Limpa e Sustentável) e 12 (Consumo e Produção Responsáveis).

A globalização da economia vem exigindo soluções globalizadas da indústria marítima. O tema de 2025 convida governos, agências e indivíduos a reconhecerem o compromisso contínuo de proteção dos mares e dos oceanos a reconhecerem que a indústria marítima é fundamental para o desenvolvimento sustentável dos Estados e para a própria sobrevivência da humanidade.

Realisticamente, para que o futuro da humanidade seja efetivamente sustentável e seguro, será necessário que sejam envidados esforços contínuos para implementar políticas e realizar investimentos necessários para proteger o planeta e os oceanos.