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'UBERIZAÇÃO'

Motorista vence na Justiça e obriga Uber a registrá-lo com carteira assinada

Tribunal reconhece vínculo empregatício e reacende debate sobre direitos trabalhistas nas plataformas digitais

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Rebateu

Megaterminal em Santos: Antaq fala em 'amplo debate' após empresa entrar na Justiça; entenda

Agência reguladora enviou justificativa à Justiça, na ação que a Maersk move por causa das restrições em leilão do Tecon Santos 10

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Decisão judicial

Justiça suspende pregões em Santos para aluguel de carros para vereadores; entenda os motivos

Procedimento ocorreria nesta terça (15); juíza concedeu liminar a pedido de munícipe

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Em segunda instância

Justiça suspende cobrança de guarda provisória de contêineres no Porto de Santos

Decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apontam que taxa cobrada já estaria incluída no chamado Terminal Handling Charge (THC)

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Em Brasília

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas

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Em liberdade

Acusados de sequestrar e matar comerciante em Santos são soltos pela Justiça; saiba o motivo

Dois homens envolvidos respondem em liberdade; sequestro ocorreu na Ponta da Praia após desentendimento

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Aguardam decisão

Caso Igor Peretto: trio acusado de matar empresário em Praia Grande terá futuro definido nas próximas semanas; entenda

Justiça definirá se Mário Vitorino, Marcelly Delfino e Rafaela Costa passarão por júri popular

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Alvo da PF

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, é afastado após operação da Polícia Federal

Justiça Federal determinou o afastamento após ações da Operação Sem Desconto

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Brasil e Economia

Justiça decide que militar não pode acumular adicionais e União espera economizar R$ 3 bilhões

A decisão foi das Turma Nacional de Uniformização (TNU) do Conselho da Justiça Federal (CJF)

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Contestação

Bancário que atropelou e matou cantor de pagode em São Vicente diz que não viu a vítima na hora do acidente

Advogados de Thiago Rosa tentam reverter tipificação do crime, com a alegação de que as condições da avenida contribuíram para o atropelamento

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