Mais de 3 mil presos do litoral de SP são beneficiados com saída temporária de Natal e Réveillon
'Saidinha' vai até 5 de janeiro, quando os detentos devem retornar à prisão
Atualizado em 24/12/21 - 06:36
A saída temporária de Natal e Ano-Novo beneficiou 3.634 presos das penitenciárias do litoral de São Paulo. Conhecido popularmente como saidinha, o benefício começou a valer nesta quinta-feira (23) e vai até 5 de janeiro, data em que os detentos devem voltar para a prisão. Os dados foram obtidos por A Tribuna junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP).
O número representa 42,29% da população carcerária da Baixada Santista, que possui 8.593 detentos. Na região, são seis penitenciárias, sendo quatro em São Vicente (Penitenciária I e II, Centro de Progressão Penitenciária-CPP e Centro de Detenção Provisória-CDP), uma em Praia Grande (CDP) e outra em Mongaguá (CPP).
De acordo com a SAP, em 2020, foram 2.523 detentos beneficiados pela saída temporária após autorização da Justiça. Em 2019, o número de presos que deixaram a cadeia no Natal e Ano-Novo foi de 3.231. O crescimento em 2021 é de 44% em comparação com o ano anterior.
O benefício de saída temporária é previsto na Lei de Execução Penal. No estado de São Paulo, as datas são reguladas conforme a Portaria 02/2019, do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim).
A portaria prevê que presos do regime semiaberto com bom comportamento possam deixar a cadeia quatro vezes ao ano, nos meses de março, junho, setembro e dezembro, para visitar a família.
Para obter o benefício, os detentos devem ter cumprido ao menos um sexto da pena, se for primária, e um quarto caso a condenação seja reincidente, a contar da data da prisão. A autorização da saidinha também leva em consideração a compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
Última saidinha
Entre os dias 14 e 20 de setembro, as penitenciárias do litoral de São Paulo tiveram 2.730 detentos beneficiados pela saída temporária. Na ocasião, o CPP de Mongaguá foi a unidade prisional com mais presos beneficiados, totalizando 1.968 detentos.
Novas prisões
No último dia da saída temporária de setembro, um detento de 38 anos foi capturado pela Polícia Militar em Itanhaém, no bairro Chácara das Tâmaras.
Ele estava com porções de maconha, cocaína, crack e unidades de lança-perfume dentro de uma mochila. Na época, a corporação declarou que o homem estava em um local gerenciado por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), com suspeitas de que ele pertencesse à facção criminosa.
Em outubro, um homem de 44 anos, beneficiado pela saída temporária de Natal de 2020, foi capturado pela PM em Peruíbe enquanto observava adolescentes no entorno de duas escolas.
O indivíduo estava foragido do presídio de Belém I, em São Paulo, desde 5 de janeiro, data em que deveria retornar à cadeia. Ele possuía extensa ficha criminal, com passagens por violação sexual, roubo e receptação.
