Litoral de SP tem mais de 2 mil presos beneficiados por 'saidinha' temporária
Detentos deixaram as unidades prisionais na terça-feira (14) e devem retornar segunda-feira (20)
As unidades prisionais da Baixada Santista tiveram 2.730 detentos do regime semiaberto liberados para cumprir saída temporária na última terça-feira (14). O benefício se estende até a próxima segunda-feira (20), data em que os presos devem retornar para suas respectivas celas.
O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá é a unidade que mais teve presos liberados, com 1.968 detentos. Os dados foram obtidos por A Tribuna junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP).
As penitenciárias I e II de São Vicente tiveram 340 e 351 detentos liberados, respectivamente. Já o CPP vicentino tem 50 presos beneficiados pela saída temporária. Completam a lista os centros de Detenção Provisória de Praia Grande e São Vicente, com 14 e sete detentos liberados, respectivamente.
A secretaria afirma, em nota, que as saídas temporárias são benefícios previstos na Lei de Execução Penal e com datas reguladas, conforme a Portaria 2/2019, do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim).
O documento prevê que presos do regime semiaberto possam deixar a cadeia para visitar a família. Para isso, é necessário que o detento cumpra os seguintes requisitos:
- Ter processo de execução penal em curso, ainda que em trâmite em outro juízo
- Possuir comportamento adequado
- Ter cumprido ao menos um sexto da pena, caso seja a primeira condenação, ou um quarto dela, em caso de reincidência
- Benefício compatível com os objetivos da pena
- Comprovação do endereço onde permanecerá durante o período de saída
- Dispor de meios de locomoção do presídio ao local de permanência, e também para retorno
Número de 'saidinhas'
Ainda conforme a portaria, são previstas quatro saídas temporárias por ano, que devem ocorrer nos meses de março, junho, setembro e dezembro.
Nos três primeiros meses, a saída deve ocorrer a partir das 6h de terça-feira, encerrando-se às 18h da segunda-feira seguinte, momento em que o detento deve retornar para a unidade prisional.
