Relator do PL 733/2025, deputado federal Arthur Maia afirma que a burocracia é entrave aos portos públicos

Análise é da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)

Texto será enviado à sanção presidencial

Alguns exemplos de crimes hediondos são homicídio, lesão corporal dolosa, extorsão mediante sequestro e estupro

Mesmo com semestre terminando, o prefeito Rogério Santos (Republicanos) não enviou à Câmara santista o projeto de lei de reforma administrativa no Executivo. A perspectiva de que a proposta fosse entregue à Casa até o fim deste mês havia sido manifestada por ele em março

A devolução foi uma iniciativa inédita

Proposta foi aprovada no Senado Federal e retornou para a Câmara dos Deputados

A proposta estabelece a proibição de montar tendas, barracas e estruturas semelhantes, com algumas exceções previstas

Sindicatos que representam os profissionais alertam para ameaça à negociação coletiva com o atual texto

Cidade foi a primeira a ter uma lei proibindo animais em espetáculos circenses, em 2004