Obras do Parque Valongo devem começar no segundo semestre no Porto de Santos
Prefeitura de Santos e empresa chinesa assinaram termo para destinação de R$ 15 milhões
As obras do Parque Valongo deverão começar no segundo semestre deste ano. Mais um passo em direção à concretização do equipamento cultural e turístico foi dado nesta seguna-feira (15), com a assinatura do Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias (Trimmc) entre a Prefeitura de Santos e a Cofco International Brasil, que arrendou o STS11, no Porto de Santos. Com a medida, foi garantido o repasse de R$ 15 milhões ao empreendimento.
Assinaram o documento o prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), e o vice-presidente da Cofco, Wang Yunchao. O aporte formalizado por meio do Trimmc custeará a revitalização do Armazém 4 e a implantação de uma praça de cultura e lazer na área dos antigos armazéns 5 e 6, que não existem mais. Conforme o termo, as obras serão realizadas pela Cofco.
Em seu discurso, o prefeito de Santos mais uma vez destacou a importância da recuperação da área portuária degradada para a revitalização da região central de Santos e afirmou que os primeiros trabalhos como a limpeza da área e zeladoria começam imediatamente. O prefeito reiterou que o Parque Valongo deve ser entregue até julho de 2024.
O secretário de Desenvolvimento Urbano de Santos, Glaucus Farinello, complementou que as obras do Armazém 4 e da praça pública aberta à beira-mar deverão começar no segundo semestre. À Reportagem, explicou também que é preciso cumprir uma série de protocolos, como as audiências e consultas públicas.
A primeira audiência, por sinal, está marcada para 31 de maio, às 19h, na Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos, como A Tribuna adiantou na edição do último domingo (14).
“Temos até 45 dias para ouvir a sociedade, ajustar o projeto e encaminhá-lo para a Cofco, que vai desenvolver os projetos executivos. Depois, temos que aprovar isso no Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa), no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e ir atrás das demais licenças que por ventura forem necessárias”.
Recursos
Perguntado sobre os R$ 20 milhões em recursos federais que havia anunciado no início do mês para o Parque Valongo, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que o aporte está disponível no “caixa da Autoridade Portuária e na hora que a Prefeitura precisar do recurso”. Entretanto, ele não descarta a formalização de novos termos no modelo Trimmc, a fim de obter os recursos necessários às obras complementares, inclusive, na Margem Esquerda do Porto de Santos, do lado de Guarujá.
“Mas, nós vamos gastar muito mais porque a gente quer fazer também o lado de lá (Guarujá) e não precisa ser necessariamente com recurso público. Essa é uma formulação que deu certo. Assim como ocorreu com essa empresa chinesa, outras empresas que têm interesse em permanecer no Porto, renovar seus contratos e ampliar os seus espaços podem oferecer, em troca, algumas obras importantes, porque isso agiliza. Nós próximos meses, vários (Trimmc) serão assinados assim”.
Histórico
Em 2 de maio, a Autoridade Portuária de Santos (APS) fez a cessão gratuita da área que abrigará o Parque Valongo à Prefeitura de Santos. Trata-se do trecho entre a Rua Riachuelo e a Praça Antonio Telles, que contempla os armazéns 4, 5 e 6.
O projeto também contempla o Armazém 7, de responsabilidade da APS, que será destinado a atividades educacionais e tecnológicas em parceria com universidades.
Na tarde desta segunda-feira, foi assinado um protocolo de intenções para a construção de uma nova passarela de pedestres no Centro de Santos. O documento foi assinado por Márcio França, Rogério Santos e o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini. O local do futuro equipamento não foi revelado.
