O Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva) decidiu, em assembleia realizada nesta terça-feira (26), pelo início de uma greve por tempo indeterminado a partir das 7h de sexta- feira (1º).
A paralisação é uma resposta à decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que entrará em vigor no mesmo dia e permite que os terminais de contêineres do Porto possam utilizar apenas trabalhadores portuários avulsos vinculados (contratados com base na CLT).
Disputa
O percentual de avulsos e vinculados nas operações é uma disputa antiga entre estivadores e empresas. Em 2015, uma sentença do TST acabou com a proporção de 50/50 (o terminal teria 50% de sua mão de obra integrada por avulsos e 50% por vinculados) e estipulou um calendário de transição. Hoje, as instalações podem atuar com 75% de empregados próprios, contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e 25% via Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).