Presidente do Santos pode ter de encarar novo pedido de impeachment

Embora as competições estejam paradas no Brasil, por causa da pandemia do novo coronavírus, a terça-feira (16) será dia de decisão no Santos. A partir das 19h30, o Conselho Deliberativo se reúne oficialmente por videoconferência para votar o parecer da Comissão de Inquérito e Sindicância (CIS) referente às contas de 2018, que foram reprovadas e que, por essa e outras razões, seriam motivo de um novo pedido de impeachment contra o presidente José Carlos Peres.

A CIS recomenda o impedimento de Peres e do vice-presidente Orlando Rollo, além de punição a cinco dos demais sete membros do Comitê de Gestão, porque a diretoria executiva teria ferido artigo do estatuto do clube que fala sobre a reprovação de contas – em 2018, o Santos fechou o ano com R$ 77 milhões de prejuízo.

A diretoria encabeçada por Peres, ainda conforme a CIS, tampouco teria cumprido o orçamento, requerido remanejamento de verba nem complementação orçamentária. Além disso, não teria recolhido R$ 4 milhões em impostos retidos e devidos em 2018. 

Procedimento

Se o parecer for aprovado, ele volta para a Comissão de Inquérito e Sindicância, que permitirá a defesa dos acusados. Depois disso, os conselheiros realizam nova votação. Se a proposta avançar, a votação seguinte, que trata da destituição dos dirigentes, terá a participação dos sócios, que vão determinar o desfecho da questão.

Caso Peres e Rollo saiam, uma nova eleição será convocada. Os vencedores ficariam até dezembro, quando termina o mandato de Peres e uma nova eleição acontece para o triênio 2021-2023.

A reunião do Conselho deveria ter ocorrido no dia 16 de março, mas foi suspensa por causa da pandemia. O encontro também será o primeiro virtual com caráter oficial do Conselho do Santos - os dois anteriores foram extraoficiais.

Defesa

Em sua defesa, Peres e o Comitê de Gestão alegam que “nada existe a comprovar e tipificar eventuais ilícitos penais por parte dos sindicados”. Sobre o deficit de R$ 77 milhões, a diretoria sustenta que “o orçamento para o ano de 2018, elaborado pela gestão anterior, não foi aprovado pelo Conselho Deliberativo por ser totalmente incompatível com a realidade dos acontecimentos dos anos anteriores”.

Ainda conforme a defesa da gestão, nos termos da lei federal conhecida como APFUT, “nenhum dirigente será responsabilizado caso não tenha agido com culpa ou grave dolo”.

Na última segunda-feira (15), conselheiros e dirigentes se articulavam para triunfar na votação de hoje. Existe até a possibilidade de um novo parecer da CIS, menos abrangente, ser recomendado.