Câmara de Santos vota relatório sobre a Nova Ponta da Praia nesta quinta-feira

A Câmara de Santos votará, nesta quinta-feira (7), o relatório sobre o Programa Nova Ponta da Praia. O documento faz considerações e recomendações ao Executivo, e foi elaborado por duas comissões especiais, reunindo nove vereadores.

No relatório os parlamentares destacaram, por exemplo, que os integrantes das comissões não tiveram acesso ao cronograma de obras do programa e nem ao planejamento para as intervenções que serão realizadas no trecho próximo das balsas, a fim de evitar que a situação de embarque e desembarque na travessia fique ainda pior.

Entre outras considerações, os vereadores também apontaram que ainda faltam respostas do Executivo para questões encaminhadas pela Câmara.

Antes de elaborar o relatório, as Comissões Especiais de Vereadores (CEVs) sobre a travessia de balsas e o viário da Ponta da Praia e sobre as leis de planejamento urbano realizaram audiência pública, no dia 19 de fevereiro, para ouvir explicações da Prefeitura e opiniões da população.

Mais de 100 pessoas participaram do encontro, que constatou como principal reclamação a falta de transparência e de diálogo com a população, principalmente sobre a decisão de usar a área do terminal pesqueiro para a construção de um novo centro de convenções.

Depois da audiência pública, no dia 21 de fevereiro, vereadores foram até a área do terminal pesqueiro e ouviram os representantes de sindicatos, trabalhadores e armadores de pesca, que estão preocupados com as obras.

Comissões

Integram as duas comissões os vereadores Sadao Nakai (PSDB - presidente), Adilson dos Santos Junior (PTB), Antonio Carlos Banha Joaquim (MDB), Audrey Kleys (PROG), Fabrício Cardoso (PSB), Geonísio Pereira Aguiar (PSDB), José Teixeira Filho (PSD), Sergio Santana (PR) e Telma de Souza (PT).

Sobre o projeto

O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), apresentou, em 18 de janeiro, o projeto de reformas para o bairro Ponta da Praia.Com investimentos de cerca de R$ 130 milhões da iniciativa privada, a proposta visa transformar o lugar em referência para o turismo na cidade, com a construção do Centro de Atividades Turísticas (CAT), além do novo Mercado do Peixe. As obras devem iniciar neste semestre, com conclusão prevista para junho de 2020.

Em fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu informações a respeito doprojeto da Nova Ponta da Praia, em Santos. O MPF acompanhará o andamento das obras pelo prazo inicial de um ano.O responsável pela instauração do procedimento administrativo, o procurador-chefe da República Thiago Lacerda Nobre, comunicou o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) a respeito da medida e pediu informações detalhadas sobre as obras.

As obras da remodelação viária do projeto Nova Ponta da Praia deveriam ter iniciado no dia 25 de fevereiro, mas foram adiadas para o dia 11 de março. Entres os serviços previstos estão mudanças como alagamento do calçadão para pedestres, renovações das ciclovias e mobiliário urbano, instalação de bancos iluminados, bicicletários, fonte interativa entre outras melhorias.

A alteração da data prevista ocorreu devido uma reinvindicação de moradores, comerciantes, e representantes de clubes que atuam na Ponta da Praia.A decisão foi tomada para que a movimentação de turistas - que deverá ser intensa neste período na Baixada Santista - e o acesso ao sistema de travessia de balsas ao Guarujá , não sejam afetados, evitando, dessa forma, possíveis desconfortos a pedestres, ciclistas e motoristas que circulam nas vias do bairro.