A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que vai retomar as visitas presenciais em todas as cinco unidades prisionais da Baixada Santista durante o final de semana. Pela regra, haverá visitas somente nos pavilhões pares, com limitação a uma pessoa por preso e somente pelo período de duas horas.
Os reeducandos dos pavilhões ímpares receberão as visitas no final de semana seguinte. Nas visitas presenciais poderão entrar visitantes de 18 a 59 anos, sendo proibido crianças, idosos, gestantes e pessoas com sintomas gripais. As visitas íntimas também seguem suspensas e não será permitido contato físico a fim de evitar a disseminação do coronavírus nas unidades prisionais.
Todos os visitantes deverão usar máscaras e, logo na entrada dos presídios, terão medidas a temperatura e a saturação de oxigênio. Será proibida a entrada de bolsas, mochilas, sacolas, comida, itens de higiene e roupas. Os produtos continuarão sendo enviados por correspondência.
O Programa Conexão Familiar passou, até o momento, por duas fases, segundo informou a SAP. A primeira foi a criação de um sistema de troca de mensagens por e-mail entre presos e seus parentes. Na segunda fase, foram ofertadas as visitas virtuais. Já na terceira fase, a SAP inicia o processo de contato do familiar com os reeducandos.
Os protocolos com o novo regramento para a visitação foram submetidos à análise e aprovados pelo Centro de Contingência do Coronavírus.
Das 177 unidades prisionais do estado de São Paulo, 16 não irão retomar as visitas pois ainda existem decisões judiciais vigentes que impedem o retorno gradual e controlado, conforme protocolo. Contudo, a listagem está em constante atualização no site da Secretaria.
A lista de unidades prisionais com autorização e liberação para retomada das visitas graduais e controladas pode variar a qualquer momento, pois as decisões judiciais que impedem as visitas podem ser reformadas. E a situação sobre Covid-19 na região pode se alterar, podendo ser suspensa em determinado presídio.