Visitas em presídios serão liberadas gradualmente em todo o Estado de São Paulo
As medidas incluem uma série de restrições necessárias à contenção das taxas de contaminação do coronavírus dentro do sistema prisional.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) iniciou os procedimentos para retomada das visitas presenciais nas unidades prisionais do Estado de São Paulo. As visitas estão previstas na fase 3 do Programa Conexão Familiar, chamada de Retomada Gradual e Controlada das Visitas Presenciais.
A entrada dos familiares ocorrerá aos finais de semana, como anteriormente, porém, com limitações e redução na quantidade de visitantes por preso. Cada detento poderá receber apenas uma pessoa, devidamente cadastrada no rol de visitas, que tenha de 18 a 59 anos e não pertença aos grupos de risco da Covid-19. As visitas íntimas continuarão suspensas.
Os visitantes também precisarão aferir a temperatura e a saturação de oxigênio. O Governo de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado, trabalha para reverter as decisões judiciais que impedem as visitas presenciais, demonstrando que o atual cenário de controle da pandemia permite a retomada das visitas.
A limpeza das mãos com álcool gel 70% será obrigatória, assim como a passagem por mecanismos de higienização dos calçados. Os visitantes e presos também deverão utilizar máscara durante todo o período de permanência nos presídios. Esses cuidados já eram seguidos pelos servidores das unidades e terão continuidade nesta nova etapa.
As visitas terão a duração de até duas horas, sendo realizadas em ambiente aberto ou, em caso de chuva, em locais cobertos e arejados. Os horários serão pré-estabelecidos de acordo com matrícula e o pavilhão habitacional onde está localizado o reeducando. Será proibida a entrada de objetos como bolsas, mochilas, sacolas e similares, comida, itens de higiene e roupas. Os produtos continuarão sendo enviados por correspondência.
Visitas alternadas
A Retomada Gradual e Controlada das Visitas Presenciais obedecerá um calendário mensal de revezamento. As visitas serão realizadas alternadamente, a partir da divisão das alas das unidades prisionais e dos números de matrícula dos presos.
Em um final de semana só receberão visitas os pavilhões ímpares e, no outro, será a vez dos pavilhões pares. As visitas serão divididas por dia, períodos e finais de matrícula (sem dígito) especificados em calendário.
Já a fase 1 do Programa Conexão Familiar, “Correspondências Virtuais”, permanece sem alterações. A fase 2 das visitas virtuais será interrompida para execução do atendimento das normas de segurança das visitas presenciais. A SAP avaliará em que circunstâncias ou situações poderão serão retomadas as visitas virtuais.
