Soldado é forçada a deixar PM após denunciar tenente-coronel por abuso sexual e ameaça de morte
Exoneração da Jéssica Paulo do Nascimento, de Praia Grande, foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (26)
Atualizado em 26/05/21 - 18:29
A soldado da Polícia Militar Jéssica Paulo do Nascimento, de 28 anos, que denunciou um tenente-coronel da PM por perseguição, assédio moral e sexual foi forçada a pedir exoneração do cargo em Praia Grande. A exoneração foi aceita e publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (26).
"Você fica tanto tempo em um serviço, sete anos. Ter que pedir baixa porque você não está sendo respeitada no seu local de trabalho. Saí com uma mão na frente e outra atrás, é uma injustiça", disse a ex-soldado da PM à reportagem de ATribuna.com.br.
Exonerada, agora Jéssica está desempregada e contou que foi pressionada tanto por um capitão-médico quanto por um sargento a pedir baixa do trabalho. "Meu advogado também fez petições para que eu saísse dessa companhia, que eu estava sendo perseguida, porém o comandante do batalhão não autorizou."
Forçada a deixar cargo
Jéssica explicou que tinha umas férias vencidas, porém um sargento da PM falou que só daria as férias para ela se ela pedisse a baixa do cargo antes. "Baixa é a mesma coisa da exoneração. Eu passei para meu advogado a situação, ele me orientou a não pedir baixa naquele momento, que não era o momento para aquilo e eu também não queria pedir [ainda]."
A ex-soldado afirmou que, com a mudança de cidade após a denúncia de abuso sexual e ameaça de morte contra o Ten Cel da PM na capital, pensou que chegaria no novo ambiente de trabalho com uma recepção amigável, mas não foi o que aconteceu.
Ela procurou um capitão-médico para tentar um afastamento, mas ele disse que só o daria se o comandante da companhia dela autorizasse. "Então, eu como paciente, falar para ele o que estava sentindo, os meus problemas de saúde não resolve. Ele teria que ter o aval, autorização do comandante, que não é médico, aí sim ele me daria o afastamento, é um absurdo."
Segundo Jéssica, ela que tinha ótimo comportamento na PM, teve que pedir baixa agora porque senão eles iam fazer de tudo para que ela saísse de uma forma ruim e negativa, com mau comportamento ou até mesmo expulsa. "Porque todo dia eles estavam me dando advertência por dar entrevista, por qualquer coisa que eu estava fazendo na minha vida particular."
O que diz o advogado de Defesa
A defesa da Jéssica, o advogado Sidney Henrique, explicou à ATribuna.com.br que não tem acesso ao inquérito e nem sabe afirmar se o Ten Cel foi afastado ou não do cargo.
"Por causa disso eu impetrei um mandado de segurança junto à Polícia Militar pedindo acesso ao inquérito. Eu não sei como está a situação, a segurança da Jéssica e da família está a mercê do encarregado do inquérito. A gente não sabe de absolutamente nada", disse.
Em relação ao pedido de exoneração, o advogado disse que foi um processo rápido. "Ela estava se sentindo bastante perseguida, com perseguições veladas, com intuito único e exclusivamente de calá-la, bem como pra que ela não prestasse o devido apoio à outras policiais militares que são vítimas do mesmo crime. Como eles sabem que ela vai levantar essa bandeira e pouco importa quem seja o autor, pois pretende auxiliar outras policiais vítimas de assédio, isso deve ter causado algum desconforto para algumas pessoas, infelizmente."
O que diz a PM
Questionada, a Polícia Militar esclareceu que o pedido de exoneração é de autonomia exclusiva do(a) policial militar e dentro dos trâmites administrativos legais.
Ainda de acordo com a PM, a policial segue/seguia assistida por advogado constituído que, observando qualquer situação diversa, daria suporte jurídico à paciente e que afastamentos médicos seguem critérios profissionais e são elencados sob crivo dos Conselhos de Medicina.
A PM informou que o inquérito sobre a denúncia por perseguição, assédio moral e sexual contra o tenente-coronel segue sob segredo de justiça.
Relembre o caso
Tudo começou em 2018 quando Jéssica trabalhava na Força Tática do 50° Batalhão, na Zona Sul de São Paulo. Ela contou que no mesmo ano, ele chegou para comandar o batalhão e a partir daí, o problema começou na vida dela. "Ele me assediou, me chamou para sair, só que até então foi uma coisa que acontece corriqueiramente na Polícia. Falei para ele que era casada, que não ia rolar, dei um corte nele, inclusive, ele é casado também, falei que não queria e pronto."
Após as negativas, o Ten Cel começou a perseguir a vida da Soldado na PM. Como forma de se afastar do assédio, Jéssica pegou férias, seis meses de licença fornecida pela psiquiatria da PM e ficou até dois anos sem salário durante a licença sem vencimento.
Nesse periodo, ela e o marido decidiram mudar para Praia Grande, mas com o fim da licença sem vencimento ela precisou solicitar ao Ten Cel transferência para atuar na atual cidade onde mora.
Novos assédios, ameaças e perseguições começaram, dessa vez por meio do WhatsApp. Até que a Soldado foi até a Corregedoria da PM denunciar o Ten Cel.
A defesa da Soldado peticionou para o Corregedor pleiteando para que ele represente pela prisão preventiva do investigado. Além disso, foi solicitado medidas protetivas para Jéssica e a família dela, evitando que o Ten Cel se aproxime da vítima.
ela vai levantar essa bandeira para defender as policiais e isso deve ter causado algum desconforto pra algumas pessoas, infelizmente."
