Projeto de lei quer reduzir o número de vereadores em Praia Grande

Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Praia Grande quer reduzir para 15 o número de vereadores da cidade. A propositura, assinada em conjunto por 14 vereadores, foi apresentada durante a sessão ordinária desta terça-feira (28) pelo vereador Hugolino Alves Ribeiro (MDB).

Pela previsão atual, o número de cadeiras no parlamento praiagrandense deveria aumentar de 19 para 21. No entanto, pelo novo texto, a redução representaria uma perda de seis vagas para a eleição de 2020.

Durante a apresentação da propositura, o parlamentar lembrou um erro cometido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que havia apontado que os vereadores de Praia Grande são os mais caros de todos os municípios paulistas.

"Um erro grosso. Uma Câmara que mostrou, junto ao Tribunal de Contas, um número bem abaixo das cidades vizinhas. Esta Casa está tendo uma atitude que, tenho certeza, irá marcar a história de Praia Grande. Acompanhando algumas cidades vizinhas, como Cubatão, que tem 14 vereadores, São Vicente, 15, Mongaguá, 13. E a cidade de Praia Grande tem que dar a sua contribuição", disse Ribeiro.

Pelo texto, a redução de seis cadeiras e, consequentemente, 12 assessores parlamentares, irá gerar uma economia aos cofres municipais na ordem de R$ 4.374.000 anuais.

Na propositura, os vereadores destacam que "diante dos grandes desafios econômicos e políticos, e os graves reflexos que anseiam por reformas estruturais, a classe política deve dar a sua contribuição, também, para que se promova o bem comum que a sociedade almeja".

Entre os problemas enfrentados pelo país, a justificativa apresentada ressalta os 13,1 milhões de desempregados, a queda de 0,68% no Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-BR), o risco de recessão e a fragilidade do PIB brasileiro.

Entre os vereadores do município, não assinaram a proposta Marco Antonio de Souza (PMN), Paulo Emílio de Oliveira (PRB), Rômulo Brasil Rebouças (PSD), Carlos Eduardo Barbosa (PTB) e Tatiana Toschi Mendes (MDB).

O projeto de emenda à Lei Orgânica necessita passar pelas comissões internas antes de seguir para aprovação do plenário.