Funcionários da Usiminas ainda vivem incerteza sobre empregos; trabalhos são mantidos por liminar

O clima entre os funcionários na Usiminas, em Cubatão, ainda é de incerteza quanto à manutenção dos empregos. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada Santista, 960 trabalhadores correm risco de demissão – 60% do quadro. A empresa, por sua vez, não confirma o número, mas aponta que devido à crise, gerada pela pandemia, medidas precisam ser adotadas para cortar custos. 

Hoje, os trabalhadores são mantidos nos postos de trabalho por força de uma liminar, concedida pela juíza Adalgisa Lins Dornellas, da 2ª Vara de Cubatão, no dia 20 de maio. “Eles haviam entrado com recurso no final do último mês (foi negado) e entraram com outro agora”.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Claudinei Rodrigues Gato, afirma que não vai assinar nenhum acordo com cláusula de demissão. E reforça que acredita na manutenção da liminar, ainda mais após posicionamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) em matéria publicada por A Tribuna no dia 31 de maio. 

Na ocasião, o órgão se posicionou por nota da seguinte forma: “Não há fundamento jurídico, nem sequer em normativa precária e editada em período de emergência de saúde pública, que sustente a proposta de dispensa massiva de 60% dos empregados da unidade de Cubatão mediante acordo coletivo”. 

O texto apontava que os motivos econômicos que a empresa apresenta para a demissão são uma tentativa de reduzir os danos causados pela crise.

O MPT reforçou: “a ociosidade da capacidade produtiva da unidade pode ser perfeitamente enfrentada pela confortável condição econômica da empresa”. “A Usiminas possui R$ 15,5 bilhões de patrimônio líquido para enfrentar a crise sanitária provocada pelo coronavírus”. 

Sem negociação

Antes da negociação ir parar na Justiça, Gato explica que o sindicato e a empresa haviam chegado ao seguinte acordo: redução de 5% no salário e jornada dos funcionários e, no caso daqueles que teriam os contratos suspensos, a perda seria de 10%. “Recuamos quando a empresa tentou colocar junto demissões. Isso não aceitamos”, disse o sindicalista.

Em nota, a Usiminas informa que “vem adotando uma série de medidas de adequação ao cenário atual (de pandemia), buscando soluções conjuntas para preservar, ao máximo, sua força de trabalho e a sustentabilidade dos seus negócios”.

 A empresa afirma ainda que prevê a aplicação das Medidas Provisórias editadas pelo Governo Federal – redução de jornada e salarial, além de suspensão de contratos -, e outros ajustes necessários para garantir a sobrevivência das unidades, como a Usina de Cubatão.

A Usiminas justifica a postura pela retração da atividade industrial, com uma queda de 50% no consumo de aço no mês de abril, em comparação a março, segundo dados do Instituto Aço Brasil. “O setor automotivo, principal mercado atendido pela Usina de Cubatão, registrou uma brusca retração na produção nacional de veículos, de 99,3% em abril (dados da Anfavea)”. 

“A companhia reitera que buscou negociar com o sindicato, inclusive as condições para desligamentos necessários, porém, a entidade se negou a discutir o tema”, finaliza a nota.