A área de entretenimento cultural deu um respiro de alívio com a Medida Provisória (MP) 948 publicada na semana passada pelo Governo Federal. Isso porque a medida, em tempos de quarentena onde shows estão suspensos, estabelece algumas normas para cancelamentos e remarcações de eventos.
De acordo com a MP, produzida pelo Ministério do Turismo, em caso de cancelamento de eventos, cinema, teatro, plataforma digitais de venda de ingressos, entre outros, o prestador de serviços não será obrigado a reembolsar valores pagos pelo consumidor imediatamente.
“Todos os esforços do governo federal neste momento são para salvar as vidas dos brasileiros, mas precisamos cuidar para que esse setor, que é responsável por milhares de empregos no País, se torne sustentável após esse período de crise”, afirmou o ministro do Turismo Álvaro Antônio.
Pela regra, existem três cenários distintos para casos de cancelamento. O primeiro trata da remarcação e caberá aos prestadores novas datas dos eventos cancelados.
O segundo fala de crédito disponível para uso ou abatimento na compra de novos ou outros eventos oferecidos nas respectivas empresas.
Já o terceiro dá possibilidade de acordo a ser formalizado com o consumidor para restituição dos valores. Caso o prestador não ofereça essas opções, ele deverá ressaltar reembolsar o cliente do valor pago, no período de 12 meses após o fim da pandemia, com correção monetária.
Os consumidores poderão optar por uma das alternativas sem qualquer custo adicional, taxa ou multa, desde que a solicitação seja feita até 6 de julho.
“A situação está bem complicada, mas essa medida vai ajudar bastante, pois vamos ter um ano para resolver isso. Muitos dos gastos que já tivemos (com os shows cancelados), não temos como ter o dinheiro de volta. O artista, por exemplo, não é obrigado a devolver o dinheiro”, explica Luiz Ventura, da Shows em Santos, que pondera que com a MP tem respaldo da lei para negociar com o público.
Ele tinha agendado para abril o Santos Music, com nomes confirmados como Bruno & Marrone, Inimigos da HP, Zé Neto & Cristiano e Melim.
“Adiamos para outubro, esperando que até lá a situação esteja melhor. Mas sabemos que o último setor a voltar ao normal será o de eventos, pois não vão liberar tão cedo aglomerações”, avalia.
O produtor cultural Carlos Valente também concorda que os eventos devem ser uma das últimas áreas a se normalizar no País.“Mas essa medida assegura o nosso setor, pois garante que, depois de passado o confinamento, o artista vai fazer o show”, afirma.
Valente tinha agendados espetáculos de Oswaldo Montenegro, Sérgio Mallandro, Whindersson Nunes, entre outros, que já tem algumas previsões de novas datas.
“Mas tudo depende de como a epidemia vai se comportar. Esse é o momento de trabalhar a esperança e o acolhimento para que quando as pessoas possam voltar po mundo volte à normalidade, as pessoas possam ir aos shows em segurança”
