Verbas da habitação estão ‘blindadas’, diz prefeito de Cubatão

“Quando falamos em zerar o déficit habitacional em 10 anos não é utopia, de fato as ações são práticas, efetivas”, garante o prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira, que, inclusive, já blindou por lei o fundo habitacional para evitar que o programa seja engavetado.“Tivemos o cuidado de deixar tudo amarrado para que não haja descontinuidade das políticas públicas por uma nova administração”.

Oliveira esteve presente no Summit Cubatão realizado pelo Grupo Tribuna, onde foram debatidos os principais projetos em andamento na Cidade. O objetivo da Prefeitura é garantir qualidade de vida para a população, ao mesmo tempo em que também tem o olhar voltado para o crescimento da indústria e para a geração de empregos e renda.

Quando se trata das novas moradias,o prefeito deixa clara a sua satisfação diante do andamento do programa, cuja premissa é olhar para os anseios das comunidades, mantendo a história e contribuindo para que as pessoas tenham um novo contato com a Cidade, de forma que ninguém seja excluído.

“Fizemos uma boa parceria com a CDHU. Vamos inovar nos projetos, mas não há uma elevação de custos. Mais do que construir conjuntos habitacionais, vamos fazer urbanismo social e podemos considerar o projeto como o maior da América Latina. Vale lembrar que atualmente Cubatão é a cidade do Estado de São Paulo com maior número de unidades habitacionais sendo feitas pela CDHU”.

Vila Noel, Pilões e Mantiqueira: os próximos beneficiados

Outros bairros que também fazem parte do Programa são Vila Noel, Pilões e Mantiqueira. Os moradores serão removidos e transferidos para a área central da cidade, onde serão construídas 807 unidades habitacionais com espaço pet e horta comunitária. “A gente quer trazê-los para o centro para que possam viver tudo de bom que a cidade regular possui. Terão qualidade de vida, sem perder tanto tempo com transporte público, além de toda a infraestrutura pronta, com unidades comerciais para que as pessoas continuem tendo meios de subsistência”, explicou Andrea.

Retrofit

Há ainda o projeto habitacional do Edifício Castro, com obras de retrofit, ou seja,a recuperação das torres preservando a arquitetura original para que, futuramente, sejam utilizadas como apartamentos. Eles serão destinados para pessoas que pagam aluguel, com prioridade para os servidores públicos municipais. Os imóveis serão financiados com base no programa Nossa Casa, da Secretaria Estadual da Habitação, que estabelece preços sociais abaixo daqueles praticados pelo mercado imobiliário.

Em meio a parte técnica e burocrática, há as parcerias com a iniciativa privada, como curso de fotografia promovido pela Usiminas com os moradores de Mantiqueira, que culminou com a mostra de resgate à memória “Onde estou e para onde vou”. Já a Rumo conta com o projeto “Jogue como uma Garota”, de empoderamento feminino.

Histórico Verde

Além dos empreendimentos previstos para a próxima década, o prefeito relembrou do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, que promoveu a conservação, uso sustentável e a recuperação socioambiental das unidades de conservação da Mata.

Em Cubatão, o Programa beneficiou 7.248 famílias que vivem em seis núcleos de – Pinhal do Miranda, Cota 95/100, Cota 200/400, Água Fria e Sítio dos Queiroz. As ações envolveram o reassentamento dos moradores em novas unidades habitacionais, removidas das áreas de risco e do Parque Estadual da Serra do Mar, e outras 2.420 famílias que permaneceram e receberam/estão em processo de receber a requalificação urbana e regularização fundiária.

Economia

Em meio ao planejamento envolvendo os conjuntos habitacionais, o prefeito segue atento ao processo de reindustrialização do Polo Industrial, que tem a transição energética como o pilar de sustentação e possibilidade de crescimento do setor para os próximos anos.

De acordo com Ademário, é importante ressaltar que a pauta em evidência no Brasil e no mundo é a transição energética, especialmente no que essa transformação trará nas próximas três décadas. Há uma série de políticas no País que incentivam a diversificação da matriz de energia, fomentando o desenvolvimento de fontes mais limpas e renováveis.

“Cubatão também está em condição privilegiada nesse sentido: qualquer investimento que for realizado na cidade tanto no polo petroquímico verde, quanto amônia verde, hidrogênio verde, o investidor encontra no próprio município a prospecção de possíveis 38 clientes de grande porte: refinaria, siderúrgica e tantas outras empresas importantes para a produção brasileira”,afirmou.

Porto-indústria

Nesse sentido, o prefeito reitera que “é muito positivo, para receber novos investimentos, que o polo mude a matriz econômica porque a cidade se torna interessante do ponto de vista retroportuário. Os grandes operadores logísticos estão situados aqui e continuaremos trabalhando nesse sentido.O Polo tem espaço físico para comportar mais indústrias, seja no petroquímico, setor logístico e recepcionar as novidades no que diz respeito à transição energética”.

A atração de indústrias de transformação para o Polo também faz parte dos planos da administração, porém Ademário Oliveira reforça que esse processo não depende apenas da Prefeitura, mas também de outros incentivos. “Demanda políticas públicas macro, que não passam pelo município”, mencionou. As ações que cabem à prefeitura continuam sendo feitas. “O município continua procurando investidores,o que é feito por meio de projetos como o Programa de Desenvolvimento Social e Econômico de Cubatão, o Prodescub, que oferece incentivos fiscais para empresas e empreendedores que se instalarem na cidade”.