Tribuna do Leitor: sexta-feira, 3 de maio de 2024

Maioridade penal
Não consigo entender o fato de nossos legisladores ainda não terem reduzido a maioridade penal para 14 ou 16 anos de idade. O Código Penal tem quase 90 anos e o mundo atual é completamente diferente. Crianças lidam com os celulares e redes sociais com muito mais conhecimento dos que os adultos. Dizer que um menor de 18 anos não sabe o que está fazendo é uma agressão à inteligência humana. Se podem votar para eleger até o presidente, impossível não saber o que estão fazendo com uma arma. Logo, dizer que não devem ser responsabilizados pelos seus crimes é uma enorme ofensa às vitimas e à sociedade como um todo. Se for feita uma pesquisa, veremos que quase a unanimidade da população brasileira quer esta diminuição. O Congresso representa o povo. Eis aí uma oportunidade para que nossos políticos se redimam junto aos que sofreram violência por parte de menores inimputáveis. Lázaro Biazzus Rodrigues - Mongaguá

Melhorar a Constituição
Quando será que os cidadãos brasileiros tomarão ciência que nossas leis estão muito favoráveis para a bandidagem? Hoje em dia, quando um policial aborda um indivíduo, a primeira coisa que ele pergunta é: já tem alguma passagem pela polícia? Às vezes, o detido responde que sim. Mas será que isso muda alguma coisa? Pelo visto, acho que nada muda, porque se ele tem alguma passagem e se encontra solto, certeza que algum advogado obteve sua liberdade. Mas eu me pergunto: se a pessoa não tem dinheiro, rouba e vai presa, como consegue honrar os compromissos ao ser solta? Roubará de novo? Entendo ser justo que pessoas presas possam trabalhar em obras públicas e, dessa forma, paguem o que devem à Justiça. Pelo visto, precisamos de um plebiscito para alterar as leis da nossa Constituição. Josemilton de S. e Silva - Guarujá

Porsche
Muita frustração e indignação por conta do caso do motorista do Porsche que, por dirigir em alta velocidade, matou no dia 31 de março, em São Paulo, um motorista de aplicativo. O Código Penal existe para estabelecer as condutas consideradas criminosas e as respectivas penalidades. A impunidade diante de crimes cometidos por pessoas de alto poder aquisitivo, o que vem ocorrendo nesse caso, tem que ser banida imediatamente. Gilberto Pereira Tiriba - Santos

Lei das drogas
Pelo currículo do articulista dr. Fábio Mesquita, lhe sobra autoridade para discutir sobre delicada matéria, como fez em artigo publicado na última quarta-feira em A Tribuna. Enquanto não enfrentarmos, com coragem, as situações postas pelo nobre articulista, ainda veremos caminhão de peixe carregado com maconha, helicópteros lotados de cocaína e avião transportando skunk pelos poderosos traficantes. Marcus Aurelio de Carvalho - Santos

Segurança no trabalho
Foi celebrado no último domingo o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Nessa data, oficializada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), é importante voltamos nossos olhares aos trabalhadores portuários do Porto de Santos, que com esforço e dedicação são os pilares do progresso do nosso País. A data simboliza a luta incessante por condições de trabalho que assegurem não apenas a segurança, mas também a saúde e o bem-estar de cada trabalhador. No coração do maior Porto da América Latina, a segurança vai além do cumprimento de normas, ela é a essência que impulsiona a produtividade e a qualidade de vida. Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) representam mais do que a conformidade com regulamentos. Eles são a certeza de que a dignidade e a integridade dos trabalhadores são valorizadas e protegidas. Como estivador, tive a oportunidade de testemunhar o dinamismo do Porto de Santos e o compromisso com a segurança e a saúde. Mas lembro: a NR29 precisa ser aplicada em sua totalidade. Conclamamos a todos para que não esqueçamos as batalhas e desafios que ainda enfrentamos. Jorge Fernandes - Santos

Prioridades
É incompreensível vermos, diante de uma dívida de R$ 8 trilhões, a aplicação de escassos recursos para a construção de três aeroportos perto da Baixada Santista enquanto, aqui, a Base Aérea pode ser modernizada e receber aeronaves maiores do que se planeja. Em paralelo, discute-se o túnel Santos-Guarujá e seu modelo de construção, se com dinheiro público, PPP, enfim, algo que deve gerar gastos de bilhões de reais e um efeito cascata. Assim são tratadas as políticas públicas e o contribuinte que espere nas filas, marca registrada nacional. É fila no transporte coletivo local, no rodoviário, no aéreo, no ferroviário, no marítimo etc. Filas na saúde, na educação, na habitação, no meio ambiente... Os ministérios agem isolados, não se comunicam. A burocracia é a vilã, marca registrada na qualidade de vida. E os precatórios? Vergonha nacional. Valter José Vieira - São Vicente