O futuro da habitação santista

Qualquer santista que caminhe 10 minutos pela cidade nota o adensamento populacional da região. Prédios cada vez mais altos, limitados a uma área de 39 quilômetros quadrados, na parte insular. Todas as pessoas envolvidas com a construção civil sabem que a grande dificuldade para construir em Santos, além do solo arenoso, é a falta de terrenos amplos e os valores dos poucos que ainda estão disponíveis.

O Censo 2022 já apontou Santos como a cidade mais vertical do Brasil, onde 67,1% das moradias são apartamentos, contrariando a tendência dos municípios brasileiros, em que predominam as casas.

A cidade tem uma alternativa, que se tornará muito mais atraente para a população quando o túnel Santos-Guarujá estiver concluído. Trata-se da Área Continental santista. Ainda pouco urbanizada, tem mais de 230 quilômetros quadrados e potencial para ser a zona de expansão do município em praticamente todas as suas necessidades, respeitando os preceitos de sustentabilidade.

Se hoje a ligação entre ilha e continente é difícil, por mais de 40 quilômetros de estradas via Cubatão, pela ultrapassada balsa Santos-Guarujá ou pela barca que atende a Ilha Diana e Monte Cabrão, o trajeto atual de mais de uma hora será encurtado para poucos minutos com a ligação seca submersa. O Município e o Estado precisam planejar e ordenar o uso da Área Continental de Santos, aonde está também o Bairro Caruara, para evitar que o novo e rápido acesso resulte nos mesmos erros de ocupação desordenada que tivemos no passado nas cidades da região, gerando passivos habitacionais não resolvidos até hoje.

Nos 230 km2 é possível estabelecer enormes áreas de preservação ambiental, definir espaços para a necessária expansão portuária, planejar a urbanização e crescimentos dos bairros e do turismo. Tudo em áreas bem definidas e dotadas da infraestrutura necessária para que a ocupação da Área Continental santista seja um exemplo a ser seguido em outras regiões do Brasil.

Para a habitação, o primeiro passo é mapear as áreas a serem destinadas às novas construções, promover a regularização fundiária dos lotes atuais e dotar os bairros de infraestrutura, tais como saneamento básico e energia elétrica, entre outras, sem as quais não é possível aprovar qualquer projeto de porte para construção de moradias.

Começar agora o processo de discussão para garantir fornecimento regular de energia, coleta e tratamento de esgotos e dimensionar as necessidades de serviços públicos, como escolas, unidades de saúde e policiamento, são fundamentais para garantir o crescimento ordenado populacional da Santos insular para a Área Continental.

A região também é estratégica para solucionar o problema de décadas do déficit habitacional santista. Para isso, é necessário demarcar áreas voltadas para a habitação popular e garantir que zonas de risco de deslizamento de encostas, enchentes e preservação ambiental, principalmente de nascentes e mananciais, não sejam ocupadas indevidamente.

Cabe ao Poder Público se antecipar para garantir que esse processo ocorra de forma ordenada, sem conflitos ambientais, populacionais e portuários, respeitando as comunidades tradicionais. Chegou a hora de, efetivamente, tornar a Área Continental santista parte integrada de Santos.