Reflexões sobre a influência das ZPEs no porto
Em diversos países, essas zonas especiais para fomento à exportação são parte de uma política de incentivo público ao d
Por muito tempo, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) não passaram de um mero desejo oriundo de uma legislação restritiva que inviabilizou diversos empreendimentos.
A única ZPE implantada e operacional foi a ZPE Ceará, cuja implantação efetiva ocorreu juntamente com a implementação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Houve, na época, um esforço tanto da CSP quanto do Governo do Ceará e do Governo Federal para viabilizar a construção da siderúrgica e, dada a natureza exportadora da companhia e dos benefícios na importação e processamento de insumos, desde a fase de obras, foi gerado o impulso necessário para ambos os empreendimentos.
Desde 2021, com a modernização do marco legal das ZPEs, por meio da Lei Federal 14.184/2021 e Resolução CZPE no 29/2021, o assunto voltou a ser discutido entre investidores e empresas interessadas.
Em diversos países, como China, Índia, México, Singapura e Emirados Árabes Unidos, essas zonas especiais para fomento à exportação são parte de uma política de incentivo público ao desenvolvimento industrial.
Em 2023, por meio do Decreto 11.735, foi autorizada a primeira ZPE privada do País, em Aracruz, no Espírito Santo. Este foi o primeiro processo a abordar as novas possibilidades criadas por meio do marco regulatório.
Mas como uma ZPE pode afetar a atividade portuária? Nada mais importante para a atividade portuária do que uma associação com zonas industriais e atividades que demandem insumos e produtos para sua execução.
Neste sentido, um porto possuir em sua área de influência uma ZPE tende a gerar novas demandas por serviços, novas demandas por movimentação portuária, mais trabalhadores qualificados e maior renda. Novas rotas ao mercado externo, demanda por infraestrutura eficiente e de baixo custo são fundamentais para o sucesso da ZPE.
Assim, há uma simbiose clara entre ZPEs e a atividade portuária. Ao passo em que a ZPE se beneficia se localizando próxima a portos, pela necessidade de importação de insumos e expedição de produtos, com acesso logístico direto ao mercado externo, os portos se beneficiam pela nova demanda por serviços provenientes de indústrias e serviços ali localizados. É um jogo de soma positiva.
