Não é não
A violência contra mulheres é uma realidade assombrosa no Brasil
A violência contra mulheres é uma realidade assombrosa no Brasil, uma chaga que permeia diversos espaços, inclusive aqueles destinados à diversão e entretenimento. Contudo, frente a esse cenário alarmante, a recente implementação do protocolo "Não é Não" apresenta-se como um trunfo importante para o público feminino nos eventos em locais fechados, como por exemplo, o próximo Carnaval.
Inspirada na iniciativa espanhola "No Callem" e sancionada pelo presidente Lula, essa medida é um marco significativo na luta contra a violência e constrangimento que muitas mulheres enfrentam em ambientes de lazer. Ela não apenas estabelece um protocolo de atendimento às vítimas, mas também evidencia o papel crucial da mobilização da sociedade para alterar esse estado de coisas.
O objetivo primordial desse protocolo é combater condutas como estupro, assédio, importunação sexual e outras formas de violência ou constrangimento de natureza sexual, mesmo aquelas consideradas socialmente toleráveis por muito tempo. Mais do que isso, busca criar uma dinâmica proativa para evitar a escalada de situações de violência potencial, preservando a integridade física e psicológica da vítima.
Considero que a essência desse movimento legislativo vai além de coibir atos de violência, ele procura promover uma mudança cultural, engajando o poder público e parceiros privados na busca pelo fim da violência contra mulheres. É preciso entender, de uma vez por todas, que comportamentos que outrora eram entendidos como “aceitáveis”, atualmente são considerados crimes e com dura reprimenda legal. Caminhando nesse sentido não estamos estabelecendo somente um conjunto de regras, mas um manifesto pela dignidade e respeito as mulheres.
Estruturar esses mecanismos não apenas reforça o compromisso com a proteção das mulheres, mas também envia uma mensagem clara de que tais comportamentos devem ser confrontados. Criar leis, políticas e protocolos voltados especificamente para a prevenção e resposta a essas formas de violência é fundamental para a criação de um ambiente de segurança. Evidentemente, como já escrevi em outras colunas, que a legislação, por si só, não muda o mundo, todavia, funciona como alavanca para através de suas consequências jurídicas, promover uma gradativa alteração no comportamento social.
Vale ressaltar que esses mecanismos não visam meramente punir os agressores e promover uma mudança social, mas também exercer o papel de suporte às vítimas imediatamente. Além disso, garantir que as mulheres tenham acesso a recursos e apoio emocional para que se sintam seguras para denunciar casos de violência e buscarem ajuda. A eficácia desse protocolo não depende de sua existência legal, mas da aplicação consistente e rigorosa. O descumprimento deve acarretar medidas punitivas, a fim de assegurar sua efetividade e promover uma cultura de responsabilidade e proteção.
É inegável que essa medida representa um passo na proteção das mulheres em espaços de lazer, reforçando a importância da mobilização da sociedade para enfrentar e erradicar a violência contra mulheres. Ao criar e fortalecer esses mecanismos, estamos construindo uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as mulheres possam viver sem medo de serem vítimas de violência. É um passo necessário para romper com padrões nocivos e promover uma cultura de respeito, em que cada mulher seja reconhecida e protegida em sua dignidade e direitos fundamentais.
