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Programa de Hortas Comunitárias Públicas cumpre o papel do Poder Público de ocupar áreas ociosas, estimular o consumo de alimentos saudáveis e fomentar a economia solidária

Por: Kenny Mendes  -  10/05/19  -  11:28
Programa de Hortas Comunitárias Públicas cumpre o papel do Poder Público de ocupar áreas ociosas
Programa de Hortas Comunitárias Públicas cumpre o papel do Poder Público de ocupar áreas ociosas   Foto: Guilherme Mahtuk/Arquivo Pessoal

Sempre acreditei que quem planta um dia colhe. Na segunda-feira (6), fiquei extremamente feliz ao saber que uma propositura que apresentei lá atrás, no dia 2 de fevereiro de 2017, quando ainda era vereador em Santos, havia sido aprovada em primeira discussão (esperamos a confirmação na segunda votação). Tardou, mas não falhou.


O projeto de lei prevê a criação do Programa de Hortas Comunitárias Urbanas no município. Basicamente, a ideia é aproveitar terrenos baldios públicos e espaços ociosos particulares – devidamente autorizados – para o plantio de hortaliças, legumes, frutas e verduras pelos moradores interessados.


A matéria conta com o apoio do Legislativo municipal – tanto que outros dois projetos de teor semelhante, dos colegas vereadores Lincoln Reis (PR) e Antonio Carlos Banha Joaquim (MDB), foram anexados ao nosso. Há cinco eixos de ações que podem resultar dessa medida: a promoção da ocupação de áreas sem utilização; o incentivo à produção de alimentos orgânicos; a geração de trabalho e renda; o estímulo à economia solidária e ao consumo consciente; e, ainda, o fomento a políticas públicas de segurança alimentar.


Não se trata apenas de repassar tais terrenos para qualquer um. Nada cai do céu, as contrapartidas ao Executivo estão previstas no projeto. Os munícipes ou instituições que participarem do programa terão de cercar a área, realizar sua manutenção e limpeza, elaborar um plano de plantio e, periodicamente, apresentar um relatório de produção.


Iniciativas semelhantes já foram adotas em outras cidades, no Brasil e no exterior, com ótimos resultados. Além do fator econômico propriamente dito, há, também, a possibilidade de integração entre a comunidade e o novo espaço verde, o despertar da consciência ambiental e, claro, o fortalecimento do senso de cidadania. No fim, somos todos frutos da terra.


Este artigo é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a linha editorial e ideológica do Grupo Tribuna. As empresas que formam o Grupo Tribuna não se responsabilizam e nem podem ser responsabilizadas pelos artigos publicados neste espaço.
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