Escola ao ar livre

Calçadas, viadutos e praças não são projetados para servir de moradia para pessoas. No entanto, devido às mais diversas circunstâncias, esses espaços públicos acabam sendo ocupados por quem não dispõe de um lar para o qual possa regressar ao término do dia. Trata-se de uma situação complexa e que demanda atenção – não pode ser empurrada para debaixo do tapete. Um problema social que precisa ser enfrentado. E em todos os seus estágios.

Gente não é objeto para ser retirado de um lugar para outro, de acordo com as conveniências do momento. Nem é um brinquedo que, caso a presença passe a incomodar, pode-se guardar no fundo de um baú, longe dos olhos de todos. A Constituição Federal assegura o direito de ir e vir a qualquer cidadão brasileiro. O que se faz necessário é o Poder Público encontrar maneiras de acolher, conscientizar e preservar a dignidade dessa população. Uma nova chance sempre é possível.

Embora seja um grupo homogêneo, com inúmeras histórias de vida, a população de rua apresenta alguns pontos comuns. Uma Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, realizada pelo então Ministério do Desenvolvimento Social entre 2007 e 2008, apontou três motivos que em geral levam as pessoas a morar nas vias públicas: alcoolismo e/ou uso de drogas (35,5%), perda de emprego (29,8%) e conflitos familiares (29,1%).

Quando fui vereador em Santos, costumava ficar um dia (ou noite) na companhia de profissionais dos mais diversos ramos do serviço público para conhecer de perto o cotidiano dessas atividades. Em 2017, passei uma madrugada com os operadores sociais do município e tive a oportunidade de vivenciar a realidade daqueles que se encontram em situação de rua. Um drama, infelizmente, comum nos grandes centros urbanos.

Há de se reconhecer que Santos dispõe de uma rede satisfatória de acolhimento: abrigo, refeições, espaço para higiene pessoal e até canil, entre outros itens, são oferecidos. O ponto crucial é fazer esse contingente realmente acessar esses serviços. Devido à facilidade em obter esmolas, muitas pessoas optam por permanecer ao relento. O que só agrava a situação.

No mês passado, entrei em contato com o prefeito Paulo Alexandre Barbosa para propor a adoção na cidade de um projeto chamado ‘Escola da Vida’, desenvolvido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Centro de Prevenção às Dependências. Basicamente, o programa disponibiliza um carro-escola que oferece aulas, oficinas e informações sobre os serviços mantidos pela Prefeitura às pessoas em situação de vulnerabilidade, em praças e vias públicas. Em funcionamento desde o início do ano em Olinda (PE), o programa vem sendo muito bem recebido pelo público-alvo.

De imediato, o chefe do Executivo de Santos acatou a ideia. Assim, indiquei R$ 300 mil em emenda parlamentar para que o ‘Escola da Vida’ ganhe sua versão local, em 2020, a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds). Relegar esse grupo à invisibilidade, além de algo desumano e sem sentido, em nada atenua nossos dilemas sociais. Precisamos fornecer mínimas condições para que as pessoas possam vislumbrar um reinício. E isso, com certeza, passa pela educação e a conscientização.