Quem maltrata animal é criminoso, e lugar de criminoso é na prisão!
Infelizmente a pandemia agravou um quadro que já era preocupante: o alto índice de maus-tratos contra animais
Parafraseando o mestre Dorival Caymmi que dizia que "Quem não gosta de samba, bom sujeito não é", desconfie de quem não gosta de animais. Infelizmente a pandemia de covid-19 agravou um quadro que já era preocupante, que é o alto índice de maus-tratos contra cães, gatos e todo tipo de animal. As Denúncias de casos de violência contra animais cresceram 15,60% em 2021, no estado de São Paulo. Ao todo, foram 16.042 denúncias de janeiro a novembro de 2021 e, contra 13.887 no mesmo período de 2020 segundo dados da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa) da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.
No início da pandemia, em 2020, não só no Brasil, mas no mundo todo, nós tivemos um 'boom' no abandono porque as pessoas temiam, equivocadamente, que cães e gatos fossem agentes transmissores da covid-19, o estresse do confinamento para animais e donos também motivou o abandono e fez aumentar sensivelmente o número de casos de maus-tratos.
Os números impressionam, mas o que assusta ainda mais é saber que apesar dos altos índices de violência contra animais, os números ainda são subestimados no Brasil. Na luta pela defesa dos direitos e combate à violência contra os animais o nosso trabalho tem se destacado na Câmara dos Deputados.
Venho trabalhando intensamente na defesa dessa causa apresentando projetos que efetivamente mudem essa triste realidade. Com o objetivo de garantir um novo lar para dezenas de animaizinhos abandonados durante a pandemia destinamos Emenda Parlamentar no valor de R$ 350 mil para a CODEVIDA Coordenadoria de Defesa da Vida Animal - Santos/SP.
Também apresentei da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3403/19 que aumenta a pena para 5 anos de reclusão para quem comete maus-tratos contra os animais. O texto ainda tipifica 21 formas de maus-tratos. E também o Projeto de Lei 5580/20 que regulamenta a profissão de adestrador de animais, já aprovado na comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Esse projeto visa regulamentar a profissão e garantir que esses profissionais andem dentro da lei, sejam valorizados pelo seu trabalho e, da mesma forma, prestem conta das suas ações caso cometam qualquer ato de violência contra animais.
De acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32, é crime praticar maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos. Podem ser considerados maus tratos o ato de abandono, ferir, mutilar, envenenar, manter em locais pequenos sem possibilidade de circulação e sem higiene, não abrigar do sol, chuva ou frio, não alimentar, não dar água, negar assistência veterinária se preciso, dentre outros. Hoje, a legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção para quem pratica os atos contra animais. Minha luta no Câmara dos Deputados é para aumentar a pena contra esses criminosos, porque lugar de bandido é na prisão!
