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Quinta-feira

13 de Agosto de 2020

Júnior Bozzella

É bacharel em Direito, empresário, deputado federal (PSL/SP), presidente do diretório estadual do PSL no Estado de São Paulo e vice-presidente Nacional do partido.

Em tempos de pandemia, a importância de políticos atuantes fica mais evidente que nunca

É preocupante ver como a Covid-19 está devastando vários setores do País, não é só a Saúde e a economia

O Brasil na soma mais de 1 milhão de casos confirmados e de 50 mil mortes pela Covid-19. No estado de São Paulo, que apresenta até o momento o maior número de casos do país, já são quase 220 mil casos confirmados e mais de 12 mil mortos. Infelizmente, nesse cenário a região da Baixada Baixada Santista aparece como uma das mais atingidas.

A nossa região contabilizou até o final de semana 18.521 casos e 817 óbitos causados pelo novo coronavírus. A pandemia tem castigado a saúde e o bolso dos moradores da nossa Baixada que, cada vez mais, precisam de auxílio e assistência do poder público público por conta do impacto causado pela pandemia.

Como parlamentar aqui da região tenho buscado na Câmara dos Deputados trabalhar em projetos e pautas que auxiliem a nossa população nesse momento. Por isso, tenho buscado ser um aliado, em especial, dos setores mais defasados de apoio como é o caso da Cultura. Recentemente, alem de defender na Câmara o Projeto de Lei 1075/20, que garante auxilio durante a pandemia ao setor cultural, que emprega hoje cerca de 5% da mão de obra de todo o Brasil, também destinei emenda no valor de R$ 100 mil para o município de São Vicente investir em auxílio na nesta área durante a pandemia. 

É preocupante ver como a Covid-19 está devastando vários setores do País, não é só a Saúde e a economia. A Cultura, por exemplo, tem sentido sensivelmente com a impossibilidade de realização de apresentações, cursos e eventos. Temos centenas de artistas regionais completamente desamparados. Reconhecer e valorizar a Cultura é prerrogativa de qualquer país que se pretenda chamar desenvolvido. Infelizmente a Cultura ainda é um setor negligenciado no Brasil, especialmente nestes últimos tempos. Por isso abracei a causa e trabalhei muito na Câmara pela aprovação do Projeto de Lei 1075/20, que autoriza uma antiga reivindicação do setor cultural que é a publicação de editais para a área, essa iniciativa vai beneficiar milhares de artistas não só da nossa região, mas de todo o Brasil durante o período da pandemia.

Além disso, também destinei emenda no valor de R$ 100 mil ao município de São Vicente. Valor esse que vai auxiliar centenas de artistas vicentinos.

Como parlamentar é minha missão estar sempre alerta e pronto para intervir em prol da população. Nesse sentido, outra questão que chamou a nossa atenção nos últimos dias foi o anúncio de que a SPU reajustaria em 22,5% a taxa de laudêmio, que em linhas gerais é um valor pago por aqueles que possuem imóveis em áreas próximas a praias caracterizadas como terrenos de Marinha e cujo valor é destinado aos cofres da União.

Assim que tomamos ciência da possibilidade de reajuste, em caráter emergencial entramos em contato com o secretário da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, José Salim Mattar, e com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando a suspensão imediata de qualquer reajuste da Taxa de Laudêmio por um período de seis meses, que pode ser prorrogado por igual período, levando em conta o momento que todo o país enfrenta em decorrência da pandemia.

O aumento de mais de 22% proposto além de abusivo é um total absurdo. Entramos em contato com o escritório da SPU em São Paulo solicitando mais informações sobre o assunto, mas eles não tem qualquer gerência sobre o reajuste, que atende a uma determinação do Secretário Executivo da SPU em Brasília, Fernando Bispo.

Querer taxar ainda mais a população brasileira é algo completamente fora da realidade em um cenário de crise e pandemia como este que estamos vivendo. Vai na contramão das iniciativas de flexibilizar pagamentos e prorrogar prazos de cobranças que a população tanto tem solicitado. Não faz sentido em um momento como esse querer taxar o povo para aumentar o valor da arrecadação do governo com a venda dos imóveis. A economia brasileira precisará de uma força-tarefa para se recuperar. Não dá para querer jogar a conta nas costas da população.

Paralelamente, seguimos trabalhando pela aprovação do Projeto de Lei 807/19, apresentado pelo deputado Amaro Neto (PRB-ES), que extingue de vez o laudêmio e outras taxas cobradas pela União como, por exemplo, o foro anual.

Esse projeto tem como objetivo estender para todo o Brasil uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2015, que isentou os moradores do município de Vitória (ES) do pagamento das taxas da marinha.

Procuro estar sempre atento, acompanhando todas as mensagens dos munícipes da região e do Estado que chegam, em grande parte, através da redes sociais. Desde o início do mandato iniciamos o nosso gabinete itinerante onde realizamos plenárias em praticamente todas as regiões de São Paulo para ouvir da população queria eram as suas principais dificuldades e necessidades. Hoje, por conta da pandemia tivemos que suspender os encontros presenciais, mas o nosso trabalho on-line continua cada vez mais forte.

Hoje a internet e as redes sociais têm sido nossas grandes aliadas durante a pandemia. Através das redes consigo conversar com os meus eleitores, recebo e respondo mensagens, participo de lives e me coloco sempre à disposição para defender causas em prol do coletivo. Assim, convido a todos para acompanharem o nosso trabalho nas redes sociais e participarem. Grandes vitórias que conquistamos vieram do pedidos de ajuda da comunidade, como a reivindicação da Cultura, por exemplo. Eu entendo como imensamente importante o envolvimento da população nas pautas do mandato, pois são esses trabalhos, que impactam de verdade na vida das pessoas, aqueles que tem mais valor. Em tempos difíceis como esse contar com políticos atuantes e comprometidos com o povo é fundamental.

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