Túnel e Parque Valongo OK. E quando o Porto de Santos entra em pauta?
Expectativa fica por conta dos planos e projetos para o complexo que se conhece
Discute-se a revitalização do Valongo desde os anos 90. Em 2018, até um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado, mas não implementado. Isso, porém, é uma página virada: o Parque Valongo já tem acordo institucional e patrocínio privado para sua implantação. De igual forma, o túnel Santos-Guarujá parece que dessa vez sai: tanto a União como o Estado vêm declarando intenção de fazê-lo, têm bala na agulha para levar adiante o empreendimento e já arregaçaram as mangas para efetivá-lo.
Até uma oposição entre as duas instâncias, que vinha sendo noticiada, parece que ficou para trás. Ambas as partes veiculam intenção de atuar em parceria, até para um “combo” mais ambicioso: incluiria o terceiro acesso rodoviário na Serra. Ou seja, duas notícias alvissareiras para processos que se arrastavam há anos! Até o futuro mais distante já entrou no radar: porto offshore (águas profundas) e Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) começam a ser esboçados.
A expectativa fica por conta dos planos e projetos para o porto/complexo que se conhece: quando isso entrará em pauta? De forma nem sempre clara, essa dúvida tem rondado entrevistas, artigos e painéis de atores envolvidos no/com o Porto de Santos. Numa consulta pessoal e explícita com alguns deles, 29 respostas recebidas apresentam um rol centenário de pendências: várias urgentes; a maioria antiga e recorrente.
Dragagem é a demanda mais frequente (praticamente um bordão), mas os acessos terrestres são mencionados com maior preocupação. Dragagem consta de 90% das respostas, apesar de não haver alinhamento geral de qual, exatamente, o problema a ser resolvido. Buracos, iluminação e sinalização insuficientes, insegurança (pessoal e patrimonial) são preocupações dos acessos rodoviários internos (last mile). Os investimentos anunciados e a própria solução via Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips) parecem não trazer tranquilidade com relação à saturação dos acessos ferroviários. Mas o que emerge como maior preocupação é a saturação do acesso terrestre, “cujo viário para carga é dos anos 50: a Anchieta!”.
Para as demais dezenas de postulações, investimento é condição necessária, mas nem de longe suficiente. Por exemplo: os terminais de granéis reclamam estarem sendo penalizados em 10% a 12% de sua capacidade porque os navios não atracam e/ou não deixam o berço no tempo certo. “Sempre há uma razão, da praticagem e/ou amarração”: para além de investimentos, a solução parece demandar melhor articulação e gestão, não? Idem para a crise de vandalismo dos trens.
Outras dependem de conclusão de obras (como a Avenida Perimetral da Ponta da Praia, a Fips e o VTMIS). Outras estão mais associados a planejamento e articulação (como transferência do terminal de cruzeiros, fluxo duplo nos acessos marítimos, hidrovia, expansão no fundão do Estuário). Outras, ainda, a definições estratégicas (como adoção de 5G e ESG, qualificação profissional, implantação de estaleiro de manutenção, marketing). Ou, também, a itens como governança e regulação (como Conselho de Autoridade Portuária deliberativo, isonomia tarifária no canal e entre arrendamentos x TUPs, redução da complexidade dos EVTEAs).
Além de longa, como visto, a lista é até difícil de ser organizada compreensivelmente. Inclusive porque há itens conflitantes e outros que são interfaces. A maioria dela é atribuição da Administração Portuária, mas muitas ações dependem também de operadores, arrendatários, TUPs, prefeituras e/ou Governo do Estado. Daí porque seria essencial um plano de ação, detalhado e público. Preveria atividades, coordenações, intervenientes, cronogramas e fontes de recursos. Talvez até destacando-se ações emergenciais, como chegou a ser cogitado no final de 2022.
Com o túnel e o Parque Valongo encaminhados, não valeria também cuidar-se para que discussões sobre a autogestão, atualmente, não desviem atenção e ocupem o lugar da desestatização nos últimos anos? Discussão que consumiu energia, adrenalina e tempo, recursos que poderiam ter sido dedicadas ao enfrentamento dos problemas reais e prementes do Porto de Santos.
