Regulação aquaviária e os critérios ESG
A integração da sustentabilidade na estratégia institucional das empresas tem se tornado cada vez mais importante
Os critérios ESG, ambiental, social e de governança, estão cada vez mais incorporados na sociedade. A integração da sustentabilidade na estratégia institucional das empresas tem se tornado cada vez mais importante, pois esse olhar pode impactar o desempenho financeiro a longo prazo e a percepção da marca e da reputação das instituições.
Em um levantamento recente, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apontou as iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento dos critérios ESG que ela tem adotado na regulação do setor aquaviário. A primeira é ter uma área dedicada a pensar as políticas de sustentabilidade aplicáveis na regulação da Agência, a Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação.
Na ótica ambiental, destaco aqui a Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária desenvolvida pela Agência. Ela define quais são as iniciativas prioritárias a serem exercidas em prol do desenvolvimento e da conservação do meio ambiente. Há também o Índice de Desempenho Ambiental (IDA), um instrumento de acompanhamento e controle de gestão ambiental em instalações portuárias desde 2012.
Com um olhar dedicado à Amazônia, a Antaq tem a campanha “Rio Limpo, Amazônia Viva”. Realizada duas vezes, ela é um projeto de coleta seletiva nas embarcações da navegação interior mista na Região Amazônica. A 3ª edição será em junho, em Parintins.
Nessa pauta, foi elaborado o estudo “Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros”, com o levantamento das principais ameaças climáticas, riscos e impactos da mudança do clima e o ranking dos 21 portos públicos brasileiros.
Ainda sob a perspectiva ambiental, destaco o CooperaPortos, iniciativa que objetiva promover o diálogo entre os diversos atores da gestão portuária, bem como os importantes estudos sobre relação porto-cidade e sobre o inventário de emissões de gases de efeito estufa pelo setor que a Antaq vem desenvolvendo.
No social, a Agência fez um levantamento do perfil de gênero dos trabalhadores que atuam nos setores portuário e marítimo do País. O estudo foi publicado em 2023 e será atualizado bienalmente para a continuidade da construção do “Painel de Equidade de Gênero”.
A Agência faz parte da Rede Equidade, de iniciativa do Senado Federal, para a promoção de ações de inclusão da diversidade e equidade, com foco em gênero e raça; e aderiu também à iniciativa do Ministério das Mulheres, denominada Brasil Sem Misoginia.
Ainda no social, a Antaq desenvolveu, junto com o Ministério de Portos e Aeroportos, o Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário. Desde 2018, a Agência tem iniciativas voltadas ao desenvolvimento profissional de lideranças femininas.
Em governança, a Antaq tem incorporado a inovação em suas práticas e rotinas regulatórias e incentivado o desenvolvimento de melhorias de gestão nos portos públicos organizados por meio da elaboração de um diagnóstico gerencial e de governança dos complexos portuários. Os portos de Cabedelo, Itaqui, Manaus, Paranaguá, Rio Grande, Santos, Suape e os geridos pela Companhia Docas da Bahia e do Pará, foram ou estão inseridos no rol daqueles que serão objetos da análise de gestão e governança.
