Enfrentamento ao assédio no setor marítimo-portuário

Pesquisa conduzida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apontou que, no setor aquaviário brasileiro, as mulheres ocupam apenas 17,5% das vagas. Mais de 70% dos cargos de liderança são ocupados por homens. Essa desigualdade é mais acentuada quando olhamos para os trabalhadores que atuam diretamente com a movimentação de cargas e as operações cais, pois, nesses níveis, a taxa de participação feminina é ainda menor.

A crescente automação vem mudando a cara do setor e atualmente é possível vermos, pouco a pouco, mulheres atuando cada vez mais no setor aquaviário. Mas, junto com esse aumento, vem uma outra preocupação: os casos de assédio sexual e moral contra essas mulheres.

Recentemente a Controladoria Geral da União (CGU) lançou o Guia Lilás, para orientar agentes públicos sobre como lidar com denúncias de assédio e discriminação e, recentemente, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos instituiu um grupo de trabalho para elaborar o Plano de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública Federal.

Inspirada nessa pauta, a Antaq se propôs a elaborar, em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos, um Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário. O guia será um manual de boas práticas para enfrentamento ao assédio contra mulheres que trabalham nos portos e na navegação brasileira. A ferramenta visa promover ambientes seguros, dar clareza do que constitui como condutas abusivas, incentivar a criação de um ambiente de respeito e, principalmente, aproximar todo o setor aquaviário das políticas de apoio e combate à violência contra as mulheres.

A elaboração do guia será coordenada pela Agência, mas realizada conjuntamente por todo o setor. Serão realizadas oficinas para o levantamento das ações e definição das diretrizes que darão a orientação para a construção do documento, e a partir daí teremos a elaboração de um documento adequado às realidades marítimo-portuárias.

O assédio no ambiente de trabalho é um problema global que afeta milhões de pessoas, e as mulheres são frequentemente as mais atingidas. Uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelou que aproximadamente 52% das mulheres já enfrentaram algum tipo de assédio no local de trabalho.

E o problema é agravado pelo fato de que muitas vítimas de assédio não se sentem confortáveis para denunciar tais incidentes, ou nem sequer sabem identificar que estão na posição de vítimas.

Para enfrentar essa questão, tanto o setor público quanto o privado devem promover políticas preventivas, de assistência e de acolhimento às vítimas, bem como políticas de responsa-bilização e reparação. É fundamental que as empresas do setor portuário e as autoridades portuárias ajam de forma proativa para criar ambientes de trabalho seguros e inclusivos.

E não falamos de enfrentamento ao assédio apenas como uma medida em si mesmo. Proteção dos trabalhadores, criação de ambientes multiculturais e multinacionais, garantia de direitos humanos, melhoria da produtividade e desempenho, cumprimento de regulamentações legais, redução de riscos jurídicos e financeiros e criação de uma cultura organizacional positiva são os valores facilmente reforçados a partir dele.

Algumas empresas do setor marítimo e portuário já estão se mobilizando nesse sentido por meio da realização de encontros de conscientização e oferecimento de canais de denúncia. Muitas delas estão modificando seus regulamentos internos para combater o assédio e a violência no ambiente de trabalho. Até mesmo as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa) passaram a desempenhar esse papel de receber denúncias e propor soluções contra os assédios moral e sexual.

Precisamos falar sobre assédio e agir contra ele. E essa é exatamente a proposta do Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário. É por meio do diálogo, da educação e da implementação de políticas eficazes que criaremos um ambiente de respeito e empatia no setor aquaviário e em toda a sociedade.