Os nós do transporte público

[[legacy_image_140523]] O ano começou com o anúncio, pela Prefeitura de Cubatão, de aumento na tarifa do ônibus, que passou de R\$ 3,40 para R\$ 4,20. Justificativas: aumento acumulado em 2021 no preço do diesel de 65,5% e falta de reajuste nas tarifas que já durava seis anos.

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A notícia poderia passar como corriqueira no cotidiano de uma cidade, mas ela demanda uma reflexão mais profunda sobre toda a cadeia do transporte público urbano. Na verdade, a saída adotada por Cubatão poderá ser adotada por outros municípios, já que paira sobre esse setor uma crise que se arrasta há anos e foi agravada pela pandemia.

No final de 2021, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) emitiu nota alertando que os prejuízos acumulados conjuntamente pelas empresas que operam os serviços de transporte público por ônibus urbano em todo o País e pelos poderes públicos concedentes já alcançam R\$ 21,37 bilhões desde março do ano passado, decorrente da queda do número de passageiros e da obrigatoriedade de manutenção da oferta para garantir o distanciamento social devido à pandemia de covid-19.

Esse prejuízo já fez com que 52 empresas suspendessem a prestação dos serviços ou permanecessem sob intervenção ou recuperação judicial, até o momento.

A NTU reivindica, principalmente, uma política pública de apoio ao setor por parte do Governo Federal, uma espécie de marco legal do transporte público, que preveja formas de garantir o equilíbrio econômico-financeiro dessas empresas de tal forma que não dependa apenas do reajuste tarifário.

A entidade reconhece que o aumento da tarifa afugenta o passageiro, já impactado pela queda no poder aquisitivo e exposto à oferta de outros modais, como os aplicativos, muitas vezes mais vantajoso e eficiente.

Some-se a isso o fato de que cresce, em todos os municípios, a população idosa que se isenta da tarifa. Essa isenção faz com que os custos, no modelo atual, sejam divididos pelo total de passageiros pagantes, que caiu 37,7% desde o início da pandemia. A conta não fecha.

Empresas de transporte público sempre foram consideradas verdadeiras caixas-pretas, com planilhas de custos nem sempre transparentes, mas é preciso admitir que, pela pandemia ou pela oferta de outros modais, a situação, hoje, é crítica e a solução não pode mais passar pelo repasse linear às tarifas.

Reorganizar o setor e poupar o passageiro de ser novamente quem paga a conta passa, isto sim, por analisar com critério toda a cadeia de custos e identificar onde estão as oportunidades, quer na eventual isenção de impostos sobre insumos, quer na admissão de que caberá ao Governo Federal assumir o custo da parcela isenta de pagar a tarifa (idosos, pessoas com deficiência e pacientes de câncer em tratamento, entre outros).

Essa é uma discussão que não pode tardar, sob pena de vermos repetidos, e com razão, os protestos que levaram milhares às ruas naquele não tão longínquo 2013.