Musk x Moraes
Prejudicial ao Brasil, toda essa situação só demonstra que ainda estamos muito distantes da normalidade cívica
Em meio a tantos problemas a lidar e tentar resolver nos mais variados segmentos, o Brasil viu nascer no conturbado ambiente das redes sociais mais uma crise institucional. Por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF), na pessoa do ministro Alexandre de Moraes, precisa escolher muito bem os embates nos quais vai entrar para não ampliar o desgaste e tensionar ainda mais os ânimos.
Ao se dispor a confrontar o bilionário sul-africano Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), que o acusa de violar a Constituição Federal para promover censura e perseguir supostos adversários políticos, Moraes reforça a alguns as acusações de ser excessivo em medidas tomadas. A outros, contudo, recoloca a situação nos eixos ao destacar a necessidade de cumprimento das decisões judiciais aqui proferidas.
Não que Musk tenha necessariamente boas intenções, muito pelo contrário. Seu histórico é recheado de alianças questionáveis e contradições. Além disso, seu entendimento de que as redes sociais são um espaço em que vale tudo, sem qualquer respeito a leis e direitos de terceiros, joga por terra o discurso desinteressado em favor da liberdade de expressão e da livre circulação de ideias.
A cada dia que passa desde os primeiros embates, iniciados no final de semana, o imbróglio acaba ganhando contornos de briga política, mobilizando lideranças de outros poderes, como os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do próprio STF, Luís Roberto Barroso. Em paralelo, um grupo de deputados federais articula na Câmara uma homenagem a Musk, com moção de louvor e aplausos. E é exatamente por isso que Moraes precisa medir cada passo a ser dado. Afinal, seus críticos não se cansam de lembrar que, em determinados inquéritos, o ministro do STF é vítima, investigador, acusador e julgador.
Ao determinar que a conduta de Musk – que chegou a defender que o ministro renunciasse ou fosse destituído do cargo na Suprema Corte – seja investigada, Moraes ainda definiu que o nome do empresário deva ser incluído na investigação das milícias digitais, já aberta e sem hora para acabar.
Ontem, em novo capítulo dessa briga, Moraes negou um pedido para isentar a rede social X de ordens judiciais no Brasil e considerou que restringir eventuais punições “beira a litigância de má-fé”.
Que o atual momento exige rigor, disso não há dúvida. Nos últimos anos, a democracia sofreu fortes abalos em território brasileiro, que culminaram no 8 de janeiro de 2023, com destruição física e institucional em Brasília. Por outro lado, como tudo indica que este embate, extremamente prejudicial ao Brasil, se encontra longe do final e os ânimos ficam a cada dia mais aflorados, toda essa situação só demonstra que ainda estamos muito distantes da normalidade cívica necessária para a retomada do diálogo entre os divergentes.
