Melhorias nas estradas

Está marcado para esta terça-feira (16), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o leilão de 213 quilômetros do Lote Litoral de rodovias, que prevê investimentos de R$ 4,3 bilhões em melhorias nos trechos que ligam o Alto Tietê ao Litoral Sul do Estado de São Paulo. Os recursos serão aplicados em duplicação, ampliação de vias, acessos, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, obras de infraestrutura viária, além de serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.

A concessão integra o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SP), com 30 anos de contrato. Nesse lote, estão a SP-055 (Rodovia Padre Manuel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), que passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.

Segundo o edital, serão mais de 90 quilômetros de duplicações, 10 quilômetros de faixas de ultrapassagem e 47 de acostamentos, além de 73 quilômetros de ciclovias e 27 novas passarelas para passagens de pedestres. Depois da concessão do Sistema Anchieta-Imigrantes à iniciativa privada, há mais de 20 anos, o leilão de hoje é o mais representativo em termos de estradas que cortam ou chegam à Baixada Santista, atingindo diretamente mais de 1,1 milhão de moradores.

O projeto faz parte do plano de governo de Tarcísio de Freitas, que desde o início de sua gestão tem optado por conceder à iniciativa privada a gestão de ativos do Estado que têm relação direta com a infraestrutura. Além das estradas, também estão em curso a privatização da Emae e da Sabesp, empresas com foco no fornecimento de bens e serviços que, no entendimento da atual gestão, serão geridos com mais eficiência e menor custo nas mãos de parceiros privados.

Para as estradas, o edital parece contemplar obrigações do concessionado bastante em sintonia com as demandas, como duplicação de trechos, melhor sinalização, faixas adicionais e atendimento por equipes técnicas em toda a extensão. A contrapartida dessas melhorias será, como sempre, o pagamento de pedágio por parte dos usuários, uma despesa que hoje não existe sob comando público. Porém, a se confirmarem as melhorias constantes no texto do edital, parece legítimo que se cobre por esse serviço, o que parece estar previsto para acontecer de forma diferenciada, proporcional ao trecho percorrido, e sem a necessidade de praças de pedágio, mas pelo chamado free flow.

O trecho em questão é um dos mais utilizados para acesso à Baixada Santista, especialmente na temporada de verão e nos finais de semana. O que se espera, então, é que o conjunto de melhorias previstas se confirme, tirando da frente os percalços que, muitas vezes, desestimulam a vinda de turistas para a região.