Emendas para a tragédia
Não há planejamento, mas correria quando as tragédias acontecem, um hábito recorrente dos dirigentes
Com falta de recursos, limitação das regras fiscais e pressão da sociedade por respostas, o Governo Federal prevê usar a ferramenta das emendas parlamentares para acelerar o envio de verbas para socorrer o Rio Grande do Sul. A estratégia faz sentido, mas politicamente tende a gerar atritos entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Com notícias de que parlamentares, principalmente gaúchos, não trataram as tragédias ambientais no estado como se esperava, analistas acreditam que o Parlamento poderá entender que o governo deixará com o Legislativo o ônus da crise.
Durante a pandemia, no governo anterior, usou-se o artifício da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para alterar regras fiscais e liberar recursos emergencialmente. Como a votação de uma PEC tem trâmite mais demorado e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu superar a burocracia para socorrer o Rio Grande do Sul, o Poder Executivo quer liberar R$ 1,3 bilhão via emendas individuais, de bancada, de transferência especial e de comissão. São modalidades à disposição de deputados e senadores, desde que o Palácio do Planalto dê recursos para isso.
Porém, as emendas parlamentares assumiram o protagonismo das árduas disputas por poder entre o Executivo e o Legislativo desde a gestão passada, pois tanto Jair Bolsonaro quanto Lula não elegeram bancadas controladas exclusivamente por eles, ficando subordinados à força crescente do Centrão. Esses recursos são fundamentais para a reeleição dos parlamentares, que sem critérios claros destinam tais verbas para seus redutos. O problema é que muitas vezes suas regiões não são as que mais precisam ou a decisão do investimento não é a prioridade local, como direcioná-lo a uma estrada ao invés de construir postos de saúde.
O Rio Grande do Sul teve quatro eventos climáticos trágicos em 12 meses, incluindo o atual, que se aproxima de uma centena de mortos e indiscutivelmente é o mais grave de todos – apenas algumas regiões do estado, como o litoral, não registraram enchentes tão devastadoras. Nesse cenário, o portal g1 revelou que, dos 34 parlamentares do Rio Grande do Sul, apenas a deputada Fernanda Melchionna (PSOL) destinou emendas para desastres, enquanto Márcio Biolchi (MDB) e Carlos Gomes (Republicanos) e o senador Paulo Paim (PT) indicaram investimentos de forma não tão específica. A ONG Contas Abertas afirmou ao g1 que R$ 44 bilhões em emendas parlamentares foram autorizados neste ano no País, mas apenas R$ 59,2 milhões são para prevenção ou recuperação de desastres, sendo que só R$ 1 milhão saíram do papel.
Dessa forma, não há planejamento, mas correria quando as tragédias acontecem, um hábito recorrente dos dirigentes e que infelizmente não surpreende. Mas com as mudanças climáticas os efeitos mais devastadores e ampliados, a conclusão é que, se não houver prevenção, os impactos serão cada vez mais severos.
