Crianças e o mundo digital

Oficializada no Diário Oficial da União na última terça-feira, a resolução pela implantação da política nacional de proteção dos direitos da criança e do adolescente no ambiente digital chega em boa hora. Afinal, a internet – mais precisamente as redes sociais – se prova, muitas vezes, um terreno sem lei com a proliferação de notícias falsas e a divulgação desenfreada de conteúdos de ódio e discursos intolerantes.

Em tese, o debate deve ser menos acalorado e dividir um número menor de opiniões do que aquele que versa sobre liberdade de expressão, “censura” e afins. Afinal, o foco do trabalho são as crianças. Embora também nesse campo haja discordâncias em determinados temas, o universo infantojuvenil é mais restrito e com perfil mais definido de assuntos, tanto os indicados como os não recomendados.

De acordo com a resolução, a política nacional, a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, será formada por ações integradas e interssetoriais para enfrentamento e erradicação de todos os tipos de violência, abuso e exploração no ambiente digital de crianças e adolescentes, promoção do uso equilibrado e positivo de equipamentos digitais, manutenção e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, inclusão digital, cultura de proteção de dados, educação midiática. Além disso, deverá ter ampla difusão de informação sobre direitos e o uso seguro da internet para crianças e adolescentes, familiares, cuidadores e integrantes do sistema de garantia de direitos do público-alvo.

Mais do que uma percepção cotidiana e do que o atestado uso excessivo de celulares e computadores por usuários cada vez mais precoces, trabalhos científicos deixam claro que é necessário um olhar atento àquilo que crianças e adolescentes consomem à frente das telas. Pesquisas como a “Algoritmos, violência e juventude no Brasil: rumo a um modelo educacional para a paz e os direitos humanos”, realizada pela organização não governamental (ONG) Think Twice Brasil, revelam que 84,3% dos jovens entrevistados já encontraram algum conteúdo violento ou vídeo discriminatório, de humilhação, ou perturbador nas redes sociais. Na mesma pesquisa, 26,4% dos jovens, com idade entre 13 e 24 anos, declararam que assistir a esses vídeos violentos, de um jeito ou de outro, os motivou a atacar verbal ou fisicamente colegas ou mesmo adultos.

Crianças e adolescentes, de todas as classes sociais, devem ter garantido o acesso seguro e consolidado ao ambiente digital. Com uma geração preparada e capacitada para distinguir bons e maus conteúdos, além de educada para respeitar opiniões e posicionamentos dos quais discorda, o futuro tem tudo para ser menos ruidoso e mais harmonioso.