A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de aglutinar programas sociais, como o Bolsa Família, no pós-pandemia coincide com a tese de muitos economistas de implantar a renda mínima, proposta antiga do ex-senador Eduardo Suplicy (PT). O governo, até o momento, não se utiliza da expressão renda mínima, um termo muito associado à esquerda e que lembra os estados de bem-estar social da Escandinávia. Aliás, experiência recente da Finlândia de garantir recursos à base da sociedade ganha adeptos, talvez pelos tempos de forte crise social.
No caso de Guedes, com base em suas já conhecidas posições, em defesa de uma reduzidíssima presença do Estado na economia, é provável que ele não esteja inspirado em experiências escandinavas ou nas ideias de Suplicy. Tudo indica que o ministro mire apenas a praticidade de operar um só programa social ao invés de vários, sujeitos a inúmeras regras e custosos sistemas de combate a fraudes. No final das contas, o objetivo é ter eficiência, o que, aliás, Guedes não pode ser condenado e sim apoiado.
Porém, tirar a proposta do papel para aplicá-la em uma colossal estrutura pública, em meio a um intenso debate político que esse tema atrairá – por ser de interesse da esquerda ou por alcançar dezenas de milhões de brasileiros. exigirá muito fôlego político.
Na reunião ministerial desta terça-feira (9), Guedes abordou superficialmente o tema, mas nos bastidores os técnicos da pasta da Economia não escondem inúmeros estudos na área. A sinalização de Guedes é aproveitar o momento de clamor social do pós-pandemia, com empregos destruídos e empobrecimento, para unificar os vários programas sociais – possivelmente não tudo de uma vez, mas aos poucos. Em tese, o custo extra para o governo pode ser zero ou haver até alguma economia. Bastará juntar os recursos das várias linhas disponíveis, com pente-fino mirando as irregularidades, implantando um sistema burocrático e tecnológico para aplicá-lo.
Por exemplo, o Bolsa Família, de reflexos sociais essenciais para combater a miséria nos bolsões de pobreza do País, tem custo anual por volta de R$ 30 bilhões. Já o abono salarial, pago uma vez ao ano a quem ganha até dois salários mínimos, consome R$ 20 bilhões.
Idealizar esse programa unificador, que Guedes batizou previamente de Renda Brasil, é simples. O problema é suportar a pressão do Congresso, o que é recomendável - será lamentável se o caminho adotado for o da Medida Provisória, sem ampla discussão. É possível que o governo busque uma MP alegando emergência dos momentos atuais. Haverá uma oposição forte da esquerda, previsivelmente. Neste campo, o governo terá que convencer que não vai reduzir o aporte na área, lembrando que o caixa público está profundamente deficitário. Tal condição vai piorar nos próximos meses devido aos seguidos socorros à sociedade, penalizada pela pandemia.
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