O Governo do Estado de São Paulo confirma: em 2020, logo após a temporada de verão, o sistema de travessias marítimas por balsas será concedido à iniciativa privada. Os estudos para a modelagem econômica dos serviços estão em desenvolvimento pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e baseada nela será realizada a concorrência pública.
A extinção da Dersa, responsável atualmente pelas travessias, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em setembro e tornou necessária a mudança que, reafirme-se, constituiu promessa de campanha do governador João Doria, que sempre defendeu a desestatização como forma de modernizar a frota de balsas que realizam os serviços (algumas das décadas de 1950 e 1960), reduzir o tempo nas filas e diminuir as tarifas cobradas dos usuários.
A medida é correta e deve trazer benefícios a todos. De forma prudente, o governo preferiu lançar o processo após a temporada de verão que se aproxima. Tentar realizar uma concorrência de modo açodado e precipitado poderia levar a prejuízos e comprometer o processo que se anuncia.
O secretário de Logística e Infraestrutura, João Octaviano Machado Neto, reafirma, porém, que não haverá descontinuidade nos próximos meses. Assegurou que os serviços continuarão a ser prestados pela Dersa, e que o sistema irá receber incremento na manutenção e na retaguarda das operações, sendo liberadas as embarcações em reparos, de modo a aumentar a atual frota de sete balsas que faz o transporte entre Santos e Guarujá.
Os planos preveem que todas as oito travessias marítimas do Estado serão concedidas no próximo ano, de modo que, na temporada de verão de 2021, a iniciativa privada será responsável pelos serviços. No primeiro semestre serão concluídos todos os estudos e finalizado o modelo, de maneira a permitir que a concorrência aconteça na sequência, para que a transferência do sistema seja feita em 2020.
Não há dúvida que os serviços de travessias pioraram muito nos últimos tempos, e o governo estadual admitiu, por diversas vezes, falhas provocadas, na maioria dos casos, pela retirada de circulação de balsas, exigida para que fossem feitos reparos e manutenção, consequência direta de uma frota antiga e ultrapassada. A concessão traz a perspectiva real de melhoria, com renovação das embarcações e outras iniciativas necessárias, incluídas no edital, como a instalação de novos atracadouros, ampliação da manutenção e incremento nas operações de retaguarda.
É importante que o processo siga no cronograma traçado, sem atrasos. A população que utiliza os serviços reclama, com razão, dos problemas que enfrenta com regularidade, e é preciso mudança efetiva. A concessão, com a adequada fiscalização do Estado, é a alternativa, válida e necessária, que deve ser realizada sem atrasos e demoras, ainda em 2020.
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