Superfaturamento

Há uma grande discussão no país sobre os reais motivos que levam uma obra pública a ficar muito mais cara do que o estipulado no início dos trabalhos. Editais imprecisos, projetos mal elaborados, uma legislação extensa, construtoras ineficientes e corrupção estão por trás desses valores que geralmente se multiplicam até a conclusão do empreendimento.

A bandalheira e o conluio com políticos e servidores inescrupulosos são o principal fator desses casos. A prisão do procurador do Estado do Rio de janeiro Renan Saad, na segunda-feira, pela Operação Lava Jato, ajuda a entender melhor tais esquemas.

Segundo as investigações, Saad recebeu R$ 1,2 milhão em propinas da empreiteira Odebrecht. O papel do procurador, explica a Lava Jato, foi garantir a mudança do traçado da linha 4 do metrô do Rio que liga Botafogo à Barra da Tijuca, ligando as zonas Sul e Oeste. O que impressiona é que a alteração permitiu multiplicar o preço da obra 11 vezes.

O orçamento inicial de R$ 880 milhões em 1998, acabou aumentando para R$ 9,6 bilhões no fim das contas. Não fica difícil concluir que parte dessa diferença foi acabar nas mãos da corrupção política, afinal não é possível que o Governo do Rio não tenha compartilhado da alteração das planilhas de custos do empreendimento.

Como acréscimo de R$ 8,8 bilhões à obra do metrô do Rio, esse dinheiro todo deixou de ser usado no que mais importa para a população, que é o investimento em saúde, educação, transporte e segurança pública. Muito pelo contrário, o Estado do Rio, assim como muitas outras unidades da federação e municípios, está quebrado, endividado, pagando juros a credores de toda parte e sem condições de prestar serviços à população.

Por mais críticas que se faça a métodos de investigação, elaboração de acordos de delação premiada e supostas conversas entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores, conforme os vazamentos do caso Intercept, o combate à corrupção não pode ser arrefecido.

Ações da Polícia Federal e do Ministério Público precisam avançar em todas as esferas públicas, inclusive no Interior e nas cidades de menor porte. Mas, é necessário resistir às tentativas de proteger a classe política por meio de alteração da legislação ou do embutimento de brechas em projetos de lei de combate à corrupção ou que prezem o comportamento das autoridades públicas.

Depois de uma década de investigação da corrupção política, ainda é difícil dimensionar o impacto positivo disso nas contas públicas, afinal os investimentos em grandes obras, devido ao rombo fiscal, praticamente cessaram. Simultaneamente, as empreiteiras que se envolveram nesses esquemas estão hoje em apuros, muitas em recuperação fiscal e vendendo seus ativos para sobreviverem.

Contudo, é preciso que o setor público retome suas obras, mas ainda não está claro qual será o nível de blindagem contra a corrupção daqui para a frente.