Editorial A Tribuna

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Rumo ao Supremo

Apesar das imperfeições, é animador notar que o presidente se esforça por uma aproximação com o STF

As apostas para a vaga do decano Celso de Mello estavam com o secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, um pouco menos com o ministro da Justiça, André Mendonça, e talvez um nome vindo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como Luis Felipe Salomão. Pensava-se que o presidente Jair Bolsonaro demoraria algumas semanas para indicar o novo componente do STF, mas ele não só surpreendeu pela rapidez de tomar uma decisão, como não foi o Bolsonaro desmedido e inconsequente que na mesma quarta-feira esbravejou contra a fala do presidenciável americano Joe Biden sobre a Amazônia. 

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Ao optar até este momento (ninguém garante 100% que a escolha está fechada) por um azarão, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Kassio Marques, o presidente teve muito mais a ver com o novo Bolsonaro. Aquele que evita conflito de poderes, não dá declarações o tempo todo e deixa em banho-maria a pauta de costumes. E isso é muito positivo, pois em dois anos de governo as realizações do presidente são mínimas – merecem ser citadas a reforma da Previdência e o auxílio emergencial. Fora isso, não há feitos em áreas importantes, como ensino, saúde ou privatizações. 

É ingenuidade achar que Bolsonaro não considerou os riscos que seus filhos ou seu próprio mandato podem correr nas altas instâncias do Judiciário ou no cerco que o STF pode impor ao Executivo, sufocando uma gestão Bolsonaro. 

Contudo, Marques contraria quase tudo o que se falava sobre o perfil de ministro do STF almejado pelo presidente. A única característica que bate é o espírito conservador. Daí para frente só há surpresas, como não ser “terrivelmente evangélico” (é católico). Não parece ser uma espécie de títere do Planalto nem é um nome fiel, como Mendonça ou Oliveira. Marques foi indicado ao TRF-1 pela então presidente Dilma Rousseff e é próximo do governador petista do Piauí, Wellington Dias. Tem a vantagem extra do bom trânsito na esfera pública, sendo apoiado por uma grande força do Centrão, o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI). É do Nordeste, ainda um ponto fraco do bolsonarismo, e, no âmbito que mais interessa, o do Judiciário, é durão e tem entre seus feitos as condenações de uma promotora no caso da extorsão do ex-governador do DF José Roberto Arruda. Já teve visão humanitária ao liberar a entrada de venezuelanos em Roraima. Por outro lado, autorizou o STF a comprar vinhos caros e lagosta. Para costurar sua indicação, contou com a ajuda do ministro Gilmar Mendes. 

Falta saber se o presidente voltará a ser o outro Bolsonaro, que frita nomes, muda de opinião bruscamente e se sujeita à insensatez de muitos de seus seguidores nas redes sociais (aliás, já há aqueles que reclamam que Marques seria petista). De qualquer forma, apesar das imperfeições, é animador notar que o presidente se esforça por uma aproximação com o STF.

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