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Segunda-feira

20 de Maio de 2019

Editorial A Tribuna

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Preços dos planos de saúde

Eles são forma de atendimento médico-hospitalar acessível a milhões de brasileiros, que sofrem com os reajustes anuais que são aplicados

Os planos de saúde atendem 47,1 milhões de pessoas, quase um quarto da população brasileira. Esse número encolheu no período recente, com redução de 5,8% entre 2014 e 2017, resultado principalmente do desemprego crescente, que fez com que muitos deixassem de ter acesso aos planos custeados pelas empresas. Mesmo assim, eles são forma de atendimento médico-hospitalar acessível a milhões de brasileiros, que sofrem com os reajustes anuais que são aplicados nos planos.

No Brasil prevalecem os contratos coletivos. Eles somam 31,7 milhões de usuários (67% do total) e são firmados entre as operadoras e as empresas (ou pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial). A correção dos preços não é definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e depende apenas de negociação entre as partes, o que não ocorre nos planos individuais, regulados por ela.

Em dezembro, a agência aprovou novo método para o cálculo da correção anual dos planos individuais e familiares. O novo modelo combina o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA), que reflete a variação das despesas com atendimento aos beneficiários dos planos, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação no País, retirando-se deste último o item Plano de Saúde. Na fórmula, o IVDA tem peso de 80% e o IPCA de 20%. 

O assunto continua polêmico. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), respeitada instituição econômica governamental, acaba de divulgar estudo que aponta que os preços dos planos de saúde cresceram 382% nos últimos 18 anos, muito mais do que o IPCA (208%) e índices setoriais da saúde (180%).

A conclusão é que teriam havido abusos nos reajustes aplicados, e a principal explicação está ligada à falta de regulação dos planos coletivos, que praticam preços livres. Técnicos do IPEA responsáveis pelo estudo chegaram a afirmar que houve a "captura da ANS pelas operadoras", ficando claro que a agência não tem sido capaz de regular a inflação dos planos de saúde no Brasil.

A ANS contesta, afirmando que as comparações do Ipea não são adequadas, e que as despesas das operadoras não variam somente em função das alterações no preço dos procedimentos, mas também pela mudanças na quantidade e tipos de serviços utilizados. Entre 2014 e 2017, teria ocorrido aumento no número médio de procedimentos realizados por beneficiário, impactando os custos setoriais.

Além de divergências entre Ipea e ANS, é preciso reconhecer que o problema é sério e exige tratamento adequado. Nesse sentido, a análise da questão pelo governo, por operadoras, médicos, hospitais, laboratórios e todos aqueles envolvidos no atendimento à saúde no País deve ser feita, na busca de soluções efetivas, que evitem o agravamento da situação, penalizando os usuários.

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