Polêmica no Ensino a Distância

O Ensino a Distância (EaD) vem crescendo de modo acentuado nos últimos anos nos cursos superiores no País. Em 2017, as matrículas na modalidade avançaram 17,6%, e os estudantes somavam 1,8 milhão, equivalente a 21,2% do total de alunos. O número de cursos também aumentou, passando de 1.662 para 2.108, com crescimento de 26,8%.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que o ensino a distância deve ser incentivado em todos os níveis e modalidades de ensino. O tema foi regulamentado por decreto em 2017, e isso provocou crescimento de 133% nos cursos de EaD em um ano, passando de seis mil para 15 mil unidades em todo o País. Em 2018, Portaria do Ministério da Educação (MEC) dispôs sobre a possibilidade de introduzir disciplinas na modalidade a distância na organização pedagógica e curricular nos cursos de graduação presenciais regularmente autorizados.

Há, entretanto, resistências ao ensino a distância. Alguns conselhos profissionais decidiram barrar a inscrição profissional de formandos nesses cursos. É o caso do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que aprovou resolução nesse sentido. Também o Conselho Federal de Odontologia adotou a mesma postura, embora ainda não haja formandos em EaD na área. No Conselho Federal de Farmácia há proposta semelhante, pendente de aprovação do plenário.

As instituições de Ensino Superior reagiram e estão recorrendo à Justiça para garantir o direito de oferecer os cursos sem que os formandos fiquem impedidos de exercer sua profissão. Alegam que não cabe aos conselhos profissionais avaliarem ou restringirem o registro profissional de alunos graduados em cursos reconhecidos pelo MEC.

O tema é polêmico e exige cuidado na sua análise. Cursos a distância tendem a crescer em razão das novas tecnologias disponíveis, que permitem que o ensino se diversifique. Eles não devem ser vistos, porém, como simples redução de custos (para instituições e estudantes), ou como forma de piorar a qualidade da formação universitária no Brasil.

Há hoje técnicas e métodos que permitem ensinar a distância com rigor e cumprindo requisitos que habilitem e capacitem os alunos. É fato que o EaD, para cumprir seus objetivos, exige disciplina e organização dos estudantes, que devem dedicar tempo aos estudos, de forma regular. A crítica à formação solitária também deve ser considerada: o ato do aprendizado depende de discussão e interação com professores e colegas. Existe ainda a formação prática, que depende de laboratórios, que dificilmente será feita no âmbito virtual.

O futuro aponta para modalidades mistas, que combinem ensino presencial e a distância. Esse deve ser o foco do governo, instituições e alunos, e a maneira de aproveitar o enorme potencial do EaD na formação de milhares de profissionais.