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Quinta-feira

24 de Outubro de 2019

Editorial A Tribuna

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Plano emergencial

Partido dos Trabalhadores propõe conjunto de medidas cujo objetivo é criar 4,5 milhões de empregos no prazo de 12 meses

O Partido dos Trabalhadores (PT) preparou plano emergencial para geração de emprego e renda no País, a ser anunciado na próxima semana. Diante das dificuldades econômicas, sem que tenha havido até agora sinais claros de retomada das atividades, o partido propõe conjunto de medidas cujo objetivo é criar 4,5 milhões de empregos no prazo de 12 meses. 

Com um custo estimado de R$ 184,8 bilhões, que representa 2,7% do PIB nacional, o plano pretende acelerar obras de infraestrutura e promover o estímulo ao consumo. Para que isso aconteça, haveria a criação de um orçamento de investimento do setor público, financiado com recursos do leilão de excedentes da cessão onerosa feita à Petrobras, previsto para novembro, que deve arrecadar mais de R$ 100 bilhões, e a criação de um fundo de debêntures para infraestrutura com recursos das reservas internacionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar o investimento privado.

No documento que acompanha o plano, o PT destaca que não faz oposição baseada no “quanto pior, melhor” e que sua proposta é apresentar alternativa para ajudar os mais pobres e tirar o País da crise. Há detalhes sobre como funcionaria o orçamento de investimentos públicos, sendo ainda proposta a criação imediata de frentes de trabalho, com a abertura de três milhões de empregos para pessoas desempregadas e não contempladas como seguro-desemprego. Elas receberiam um salário mínimo mensal, mais vale transporte e alimentação, sendo tal medida aplicada durante seis meses.

Outra proposta é recuperar o patamar histórico de 500 mil contratações no Programa Minha Casa, Minha Vida, além de ampliar o Bolsa Família, com a incorporação de mais um milhão de famílias, com antecipação de metade do 13º salário, e retomar a fórmula de valorização do salário mínimo, corrigido pela variação do INPC do anterior acrescido da variação do PIB de dois anos anteriores.

O plano não trata do déficit fiscal do setor público. O PT votou contra a reforma da Previdência e não apresentou alternativas na discussão do projeto. Um conjunto de medidas de grande impacto na economia tem custos elevados e consequências econômicas, e é discutível que tal proposta seja viável no atual momento.

Ainda assim, é positivo que o partido mude de atitude, e busque apresentar ao País plano de revitalização da economia, com ênfase na geração de empregos. Esse é o papel da oposição na democracia: criticar o governo, apontar falhas e erros, mas principalmente apresentar propostas de mudança. Nada disso acontecia até agora, com total desorientação e falta de foco dos partidos que se opõem ao governo Bolsonaro. Resta conferir se a ação do PT terá continuidade e consequência, ou representará apenas um fato isolado na sua trajetória de oposição. 

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