Os dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostraram que, em 2018, houve queda de 10,8% nos assassinatos no País em relação ao ano anterior. Foi interrompida a trajetória ascendente dos últimos três anos, e o índice de mortes violentas intencionais caiu de 30,8 para 27,5 para cada 100 mil habitantes. Em números absolutos, houve 57.341 casos em 2018, contra 63.880 em 2017, representando o menor número desde 2013.
A maior redução aconteceu em latrocínios (roubos seguidos de morte), que caíram 22,7%. Os homicídios dolosos diminuíram em 13%, com 49 mil vítimas, e também diminuíram roubos de cargas (20%) e de veículos (16%). Embora os números sejam ainda muito altos, representando 157 mortes por dia no País, e muito superiores aos de outras nações do mundo, a queda da violência é positiva e demonstra a eficiência de ações que vem sendo empreendidas.
Especialistas alertam, contudo, que a explicação para a queda dos assassinatos está ligada a vários fatores. Um deles é o trabalho que os governos estaduais vêm desenvolvendo, com a criação de políticas para reduzir as mortes violentas, que passa pela maior coordenação da atividade policial. Mas devem ser ressaltadas ainda outras causas, como a redução dos conflitos entre facções criminosas (muito intensas entre 2016 e 2017) e a mudança demográfica em curso no Brasil. A diminuição da proporção de homens jovens (de 15 a 29 anos) no conjunto da população - estimada em 25% até 2030 - também contribuiria, uma vez que se trata do segmento que compõe a maior parte das vítimas de homicídio no País.
23 Estados conseguiram reduzir a taxa de assassinatos entre 2017 e 2018, e os destaques foram estados na região Nordeste, como Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Os piores índices estão na região Norte, e Roraima se destaca, com 66,6 mortes violentas para cada 100 mil habitantes. Na outra ponta, estão São Paulo (9,5) e Santa Catarina (13,3).
Preocupa a alta que houve na letalidade policial e nos casos de feminicídio. O número de pessoas mortas pelas polícias bateu recorde, chegando a 6.220 casos, alta de 19.6%: a cada 100 assassinatos, 11 são de autoria policial. A morte de mulheres, predominantemente negras, também cresceu 4% em 2018, com 1.206 vítimas, sendo que, em 88,8% das ocorrências, o autor do crime foi o atual ou ex-companheiro da vítima. Destaque-se ainda que não há correlação positiva entre polícia violenta e redução da criminalidade. Em Pernambuco, onde a polícia mata pouco (2,4% dos assassinatos), houve queda de 15,2% na taxa de homicídios entre 2017 e 2018.
É positivo notar o aumento de gastos com segurança pública, que chegaram a R$ 91,3 bilhões em 2018. Mas o Brasil ainda está longe do patamar aceitável de violência, mostrando que há longo caminho para reduzi-la.
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