O Governo Federal deve lançar, nos próximos meses, programa que visa aumentar a chance de emprego de jovens de baixa renda. Ele é formado por contratos de investimento social (CIS), cujo objetivo é qualificar grupos de mil jovens em situação de vulnerabilidade e aumentar sua empregabilidade.
A iniciativa não é inédita - ela existe em vários países, como Reino Unido, Israel e Estados Unidos - mas nunca foi testada no país. Uma tentativa, em São Paulo, na última gestão do governador Geraldo Alckmin, foi abandonada, e outra, no Ceará, ainda depende de licitação.
O modelo é simples. Parceiros privados serão contratados, mediante licitação, pelo menor preço (sendo definido previamente teto máximo), e será exigido deles que tenham experiência de cinco anos na formação profissional. Serão então oferecidos cursos a mil jovens e, após sua realização, haverá o monitoramento por 240 dias tanto dos participantes como de outro grupo, com a mesma faixa etária e características socioeconômicas, que ficou fora da seleção diante da limitação de vagas. Será considerado empregado aquele que mantiver carteira assinada por ao menos 120 dias consecutivos, na mesma empresa, com carga horária mínima de 40 horas semanais.
A entidade contratada só receberá o pagamento se o resultado dos jovens participantes for no mínimo 30% superior ao do grupo que não participou da qualificação. Será, enfim, um contrato de risco, cuja remuneração depende do cumprimento da meta estabelecida.
Alguns especialistas criticam a rigidez do modelo, que seria “tudo ou nada”, que poderá desestimular a participação de muitas empresas, e defendem que o pagamento poderia ser escalonado, de acordo com o maior ou menor sucesso da qualificação. Além disso, o número escolhido - 30% - seria alto, sem referências comparativas até aqui para atestá-lo.
A ideia é interessante e merece ser testada no país. De um lado, estimula entidades a se dedicarem à formação profissional com objetivos claros. Há muitas queixas de vários setores empregadores, notadamente aqueles da área de tecnologia avançada, que não existe mão de obra qualificada para ocupar os postos de trabalho que são oferecidos. O ensino no país estaria, portanto, defasado da realidade, não cumprido seus objetivos.
Há ainda a possibilidade de saudável competição entre as instituições. Os contratos, entretanto, precisam ter foco preciso na área a que se destinam, e refletir a realidade do mercado de trabalho local onde serão implantados. Para a Baixada Santista, no esforço para promover o desenvolvimento econômico regional, pode ser oportunidade importante para promover a formação de jovens carentes, e aumentar dessa forma sua condição de empregabilidade, oferecendo mão de obra qualificada para determinados setores.
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